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Aposentado recebe Auxílio Emergencial?

Aposentado recebe Auxílio Emergencial?

É muito comum que as pessoas tenham dúvidas se aposentado recebe auxílio emergencial junto com o benefício que já recebe do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Acumular os benefícios do INSS é proibido por lei em todos os casos, e quando esse acúmulo acontece, pode acabar gerando consequências, como a suspensão do pagamento. 

Quando o aposentado recebe auxílio emergencial ao mesmo tempo, e acumula os benefícios de forma simultânea, ele pode acabar tendo prejuízos, e em alguns casos podendo até precisar devolver o valor que recebeu de forma errônea. 

Para que você possa entender melhor sobre o assunto, as regras e se aposentado recebe auxílio emergencial, acompanhe as informações que trouxemos a seguir! 

Auxílio emergencial: o que é? 

Antes mesmo de falarmos se aposentado recebe auxílio emergencial, vamos entender o que significa esse benefício. 

O auxílio emergencial foi criado pelo governo, onde o principal objetivo foi ajudar milhares de brasileiros em um momento delicado do ano, afinal, muitas pessoas se viram desamparadas por conta dos efeitos da pandemia. 

Esse auxílio emergencial foi pago todos os meses para os trabalhadores de baixa renda e também para as mulheres que cuidavam de famílias monoparentais. Essa medida do governo federal teve como objetivo ajudar os trabalhadores do país diante de uma crise econômica que foi causada pela pandemia do coronavírus. 

Mas, é importante lembrar que nem todas as pessoas se encaixaram nos requisitos para receber esse auxílio. 

O aposentado recebe auxílio emergencial? 

Mesmo que muitas pessoas se perguntem se o aposentado recebe auxílio emergencial, a resposta é não, pois nenhum benefício da previdência social pode ser acumulado com esse auxílio emergencial. 

Isso vale não só para os aposentados, mas também os segurados que recebem auxílio doença, pensões, BCP/LOAS e seguro desempenho, que não podem receber o auxílio. 

Mas, e quando a pessoa ainda está com o seu pedido em análise, o aposentado recebe auxílio emergencial? Essa dúvida também é comum quando as pessoas estão no processo para receber o seu benefício. 

Se uma pessoa recebeu o auxílio emergencial no ano de 2021, por exemplo, e em 2022 fez o pedido de solicitação de entrada na aposentadoria, que ainda está em análise, será que ela pode receber o auxílio emergencial? 

Caso os critérios para receber o pagamento do auxílio emergencial sejam atendidos novamente, é possível recebê-lo sim. Mas, assim que o pedido de aposentadoria for aprovado, os valores que foram recebidos do auxílio emergencial serão descontados. 

Isso porque, o INSS entende que, durante o período em que você recebeu as parcelas do auxílio emergencial enquanto o seu pedido de aposentadoria estava em análise, isso funcionou como um adiantamento, e por isso, os valores serão abatidos no seu benefício. 

Essa regra é aplicada apenas às situações onde o benefício ainda não foi implantado. Com isso, os beneficiários do INSS não são atingidos, pois a resposta para a dúvida se o aposentado recebe auxílio emergencial é não. 

 
     
 
   

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Acúmulo de benefícios: quais são as regras? 

Não é possível o aposentado receber auxílio emergencial porque a aposentadoria não pode ser acumulada com esse auxílio. Esse benefício só pode ser acumulado com a pensão por morte, mas não é possível que a pessoa receba o valor integral dos dois benefícios. 

Antes da reforma da previdência, todas as pessoas que tinham acesso à pensão por morte recebiam 100% das duas pensões. Com isso, mesmo que esses dependentes do segurado tivessem se aposentado, os valores eram somados. 

Mas, hoje em dia o valor mais alto é pago integralmente, e o outro é rateado de acordo com uma tabela elaborada pelo próprio INSS. Em qualquer um dos casos, não podem ser menores do que um salário mínimo. 

Dependendo do caso, é possível que as situações sejam consultadas separadamente, e por isso, o ideal é sempre buscar pela ajuda de profissionais qualificados e especializados no assunto para evitar problemas. 

Auxílio emergencial: quem tem direito de receber? 

Depois de entendermos melhor se o aposentado recebe auxílio emergencial, vamos falar sobre quais pessoas se encaixam no direito de receber esse auxílio. 

O auxílio emergencial, como dissemos, foi uma das medidas criadas pelo governo para ajudar os trabalhadores brasileiros em um momento de crise econômica. 

Mas, para ter acesso a esse auxílio, é preciso cumprir alguns requisitos, como ser maior que 18 anos, não ter emprego formal registrado em carteira, não ser servidor público, não receber nenhum tipo de benefício do INSS, benefício assistencial ou programas de transferência de renda. 

Além disso, todas as pessoas da família tinham que receber até meio salário mínimo para ter acesso ao auxílio emergencial. Era possível ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico, desempregado, autônomo ou MEI. 

Um detalhe muito importante é que o auxílio emergencial era limitado a 2 pessoas da mesma família, e era necessário comprovar que as pessoas eram de baixa renda. 

Nesses casos, como dissemos, o aposentado não recebe auxílio emergencial, afinal, ele já possui um benefício sendo pago todos os meses, e não é possível acumular. 

Quais são os riscos de acumular os benefícios? 

O aposentado que recebe auxílio emergencial de forma indevida deverá ter que devolver os valores recebidos à União. Esses valores devolvidos serão feitos através de descontos diretamente do pagamento da aposentadoria. 

Essas regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mês de julho de 2021, e pelas regras, o aposentado não recebe auxílio emergencial, afinal, os benefícios não podem ser acumulados. 

Caso isso aconteça, o benefício da aposentadoria receberá um desconto mensal. Esse desconto é de no máximo 30% sobre o valor do benefício que é pago todos os meses pelo INSS. 

O próprio segurado poderá consultar os descontos que serão feitos no extrato de pagamento, que será descrito como Desconto Acumulação Auxílio Emergencial. 

É possível que, em alguns casos, o aposentado possa não receber o auxílio emergencial e ainda assim ser descontado um valor, mas fique tranquilo, pois isso poderá ser recorrido junto ao INSS, que terá um prazo para analisar e devolver os valores que foram descontados de forma indevida. 

Como vimos, mesmo que muitas pessoas tenham dúvidas se o aposentado recebe auxílio emergencial, a resposta é não, e os benefícios não podem ser acumulados. 

Caso ainda tenha restado qualquer tipo de dúvidas sobre o assunto, acesse o site, fale com um de nossos especialistas e veja as soluções que temos para melhorar a sua vida financeira! 

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