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Principais dúvidas sobre aposentadoria: Guia 2023

Principais dúvidas sobre aposentadoria: Guia 2023

Muitas pessoas possuem dúvidas sobre aposentadoria depois da reforma previdenciária. Antes dessa alteração acontecer, as dúvidas já eram comuns, e por conta das atualizações constantes da legislação previdenciária, mesmo depois de dois anos de mudança, muitas pessoas ainda não entendem sobre os detalhes mais importantes. 

Por isso, pensando em te ajudar, hoje trouxemos algumas das principais dúvidas sobre aposentadoria. Mas é interessante lembrar que a aposentadoria é um direito que está previsto na Constituição Federal: existe uma lei que a regulamenta. 

Com isso todas as pessoas que contribuem com o INSS têm direito a ter acesso ao benefício da aposentadoria. Esse pagamento também se estende aos dependentes financeiros do segurado, como as viúvas e os filhos. Confira a seguir mais detalhes sobre o assunto: 

Dúvidas mais comuns sobre aposentadoria 

Documentos necessários 

Para você que está pensando em solicitar a sua aposentadoria em breve, é comum que existem dúvidas sobre quais são os documentos necessários que devem ser separados, não é mesmo? 

De forma geral, os trabalhadores precisam apresentar o CPF, RG, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, Certidão de Tempo de Contribuição, Carnês de Contribuição, certidão de reservista para os homens, carteira de trabalho, PIS/PASEP e NIT e outros, caso sejam solicitados. 

Aposentadoria por idade: quem tem direito? 

Outras dúvidas sobre aposentadoria comuns são dentro da modalidade para se aposentar por idade. Essa é a opção principal para as pessoas que contribuíram para o INSS por anos, e ao envelhecerem, buscam uma fonte de renda por estarem fora do mercado de trabalho. 

A partir da reforma da previdência, os homens com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição possuem direito à aposentadoria por idade. Para as mulheres, é preciso ter 15 anos de contribuição e 62 anos de idade para ter acesso ao benefício. 

Mas, as pessoas que estavam dentro do Regime Geral da Previdência Social antes mesmo da reforma acontecer, ou seja, antes de novembro de 2019, entram na regra de transição. 

Essa regra de transição diz que os homens precisam ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para que possam se aposentar por idade. Para as mulheres, a regra diz que precisam chegar aos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para ter acesso à aposentadoria por idade. 

Donas de casa podem se aposentar? 

Ao trabalhar de carteira assinada, estamos dentro do Regime Geral da Previdência Social de maneira automática, e com isso, a contribuição para o INSS é obrigatória. Mas, muitas pessoas possuem dúvidas sobre aposentadoria de dona de casa. 

Existem pessoas que pagam o INSS por conta própria, de maneira facultativa, como as donas de casa. Com isso, mesmo que o seu trabalho não seja remunerado, é possível se aposentar a partir dessa contribuição facultativa. 

Para isso, basta seguir os requisitos necessários e pagar todos os meses o carnê, além de ter 62 anos de idade e 180 meses de contribuição. 

 
     
 
   

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Aposentadoria por tempo de contribuição 

Outras dúvidas sobre aposentadoria são na modalidade de tempo de contribuição. Ela era muito usada pelos brasileiros para ter acesso a esse direito, porque era possível se aposentar mesmo antes de atingir os 60 anos de idade. 

Mas, depois da reforma da previdência, essa modalidade foi eliminada, mas não se preocupe, quem cumpriu com todos os requisitos antes das alterações, ainda possuem o direito, ou seja, cumprir 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres. 

Quem é MEI, pode se aposentar? 

O MEI (Microempreendedor Individual) também possui direito de receber aposentadoria. Isso porque, assim que o pagamento da guia DAS-MEI é feito, ele também destina uma taxa à Previdência Social, totalizando cerca de 5% do valor. 

Com isso, quem é MEI pode ter acesso à aposentadoria, recebendo o valor de um salário-mínimo todos os meses. Mas, caso você seja MEI e queira ter acesso a uma aposentadoria maior, é possível fazer o pagamento do carnê do INSS de maneira diferente, ou seja, à parte. 

Dar entrada a aposentadoria: como funciona? 

Outras dúvidas sobre aposentadoria que são muito comuns é para dar entrada nesse benefício. É válido lembrar que em todas as cidades do país existem unidades do INSS. 

Com isso, você precisa procurar pelo local mais próximo à sua casa, podendo ligar para o número 135 para fazer o agendamento, ou então, acessar diretamente o site. 

Os documentos que devem ser apresentados são os que falamos anteriormente, e eles são muito importantes, pois assim, é possível consultar o seu status atual e com isso, dar entrada na aposentadoria. 

Cálculo do tempo restante 

Se você possui uma carteira de trabalho que foi assinada há muitos anos, ainda assim é possível que esteja perto de se aposentar. Mas, para saber esse tempo que ainda falta, é necessário fazer um cálculo. 

Primeiro, é preciso verificar em qual modalidade de aposentadoria você se encaixa. Feito isso, veja qual o tempo de contribuição que você possui, ou seja, quantos meses você contribuiu para o INSS. 

Então, faça a soma desse período e veja quanto ainda falta para cumprir com a regra da aposentadoria. Em caso de dúvidas sobre aposentadoria, você pode entrar em contato com profissionais especializados no assunto para te ajudar. 

Como eu recebo o pagamento? 

As dúvidas sobre aposentadoria também envolvem a forma com que esse benefício será recebido. O pagamento é realizado na rede bancária. 

Os bancos do país investem em um bom atendimento para que os aposentados e pensionistas possam ter acesso ao pagamento de forma facilitada. Assim, é possível receber os valores mensais tanto presencialmente nas agências quanto através do aplicativo. 

Bem simples, não é mesmo? 

No caso de morte do segurado, como funciona? 

Mais dúvidas sobre aposentadoria estão relacionadas à morte do segurado. Como dissemos, os dependentes do segurado também estão cobertos pelo INSS. 

Com isso, através da morte dele, o companheiro, os filhos ou o cônjuge, possuem direito de receber a pensão por morte. No caso de não haver dependentes ou viúvos, essa pensão pode ser paga aos irmãos ou aos pais, desde que sejam menores de 21 anos ou sejam invalidados juridicamente. 

Depois de entender melhor sobre o assunto, entre em contato conosco através do site e fale com um de nossos especialistas! 

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