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Aposentados tem isenção de IPTU? Entenda!

Aposentados tem isenção de IPTU? Entenda!

Muitas pessoas desconhecem o fato de que os aposentados têm isenção de IPTU, afinal, esse direito não é tão comentado, fazendo com que as informações desse tema não sejam divulgadas o suficiente. 

O aposentado pode ser isento do pagamento do IPTU da sua casa, assim como o pensionista que também recebe o benefício do INSS. 

O IPTU é um dos maiores vilões do orçamento no começo do ano, não é mesmo? Onde as contas acabam ficando maiores, apertando nosso financeiro para arcar com custos referentes ao tributo que incide sobre a nossa casa. 

Ao economizar com o IPTU, é possível gerar alguns confortos maiores para arcar com outros gastos, como de mercado, vestimenta e medicamentos, principalmente para os idosos. 

Se você deseja entender um pouco mais sobre como os aposentados têm isenção de IPTU, o que precisam fazer e como solicitar essa isenção, acompanhe as informações que trouxemos a seguir! 

IPTU: o que é? 

IPTU é uma sigla que significa Imposto Predial e Territorial Urbano, e a sua cobrança está nos termos do artigo 156 da Constituição Federal. O IPTU é um valor que incide sobre a propriedade de imóveis que estejam localizados em áreas urbanas de municípios, e sua cobrança é de competência do Distrito Federal e dos Municípios. 

O critério para fazer o pagamento da cobrança do IPTU é ter o domínio útil, posse ou ser proprietário do imóvel. 

Qual a função do IPTU? 

O IPTU tem como principal objetivo arrecadar fundos para que os municípios possam ter um valor em caixa para investir em educação, saúde e melhorias do local. Além disso, você também garante, ao pagar o IPTU, a posse do imóvel, trazendo benefícios para toda a cidade. 

Com o seu IPTU em dia, pagando parcelado ou à vista, você consegue evitar muitos problemas com a fiscalização. Por isso, caso você não consiga ser isento do pagamento, é preciso fazer a quitação na data prevista. 

É válido lembrar que, ao solicitar a isenção, isso não significa que a sua fatura seguinte será anulada, o ideal é sempre estar em acompanhamento sobre o pedido feito na prefeitura da sua cidade. Caso a isenção não seja aceita, o imposto deverá ser quitado normalmente. 

Além disso, quando você não recebe a isenção, saiba que pagar o IPTU à vista é uma das maneiras de economizar, pois o valor é menor do que se for parcelado. 

Isenção do IPTU 

As prefeituras de cada cidade podem conceder a isenção do IPTU para as pessoas, de acordo com algumas regras que devem ser cumpridas, para que o pagamento anual seja isento no seu caso. 

Os aposentados têm isenção de IPTU, por exemplo, ao seguirem algumas regras. Mas, o ideal é sempre procurar quais são as regras da sua cidade, afinal, o IPTU é um imposto do município, e com isso, cada cidade possui as suas regras através da lei. 

Os aposentados têm isenção de IPTU? 

Os aposentados têm isenção de IPTU, mas, como dissemos, é necessário seguir algumas regras, afinal, somente ser aposentado não garante esse direito sobre a isenção do imposto. 

Antes de tudo, é necessário comprovar a renda e atender outros pontos sobre as regras. Você também vai precisar fazer a solicitação da isenção dentro de um prazo determinado, apresentando os documentos necessários. 

 
     
 
   

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Mas, só pela informação de que os aposentados têm isenção de IPTU, vale a pena ir até a prefeitura para entender mais detalhes. Acompanhe os que trouxemos a seguir: 

Quais pessoas possuem direito sobre essa isenção? 

Primeiramente, para conseguir a isenção do IPTU, é necessário estar dentro do quadro de regras e exigências a serem cumpridas, e então fazer a solicitação. 

Para que os aposentados têm isenção de IPTU, é necessário ter idade maior ou igual a 60 anos, receber o benefício do INSS ou do Programa de Amparo Social ao Idoso, ser participante do programa Minha Casa, Minha Vida, ou Casa Verde e Amarela, ter deficiência ou doença que impeça o trabalho. 

Quais são as regras para que os aposentados tenham direito a essa isenção? 

Os aposentados têm isenção de IPTU apenas se seguirem as regras de acordo com cada prefeitura dos municípios. Mas, existem algumas exigências que são consideradas comuns em diversos lugares. 

Com isso, para tirar sua dúvida sobre o tema referente se os aposentados têm isenção de IPTU, saiba que algumas regras são ter apenas um imóvel no país e no município, ser morador desse imóvel, ter renda menor do que o estabelecido por cada município. 

Além disso, o aposentado precisa ser o proprietário do imóvel que está solicitando a isenção do IPTU, e o valor do imóvel deve ser menor do que o estabelecido pela prefeitura local. É necessário, claro, ser aposentado, pensionista ou receber outro benefício vitalício do INSS. 

Como podemos observar, os aposentados têm isenção de IPTU, e as regras e requisitos são muito básicos de serem seguidos. De forma geral, mesmo sendo aposentado pelo INSS, ainda é necessário comprovar que o imóvel não é utilizado como fonte de renda, e sim moradia. 

Além disso, também é necessário comprovar o seu salário e justificar o pedido de isenção do imposto sobre o imóvel. 

Como fazer a solicitação da isenção do IPTU sendo aposentado? 

Como vimos, os aposentados têm isenção de IPTU, e esse pedido de solicitação pode ser feito de diferentes formas, e entender algumas delas é essencial para que você possa se sentir norteado. 

A primeira opção é solicitar a isenção através do site da prefeitura, onde existe, normalmente, um espaço destinado apenas para dúvidas e assuntos referentes ao IPTU. 

Ao acessar o site, caso você não encontre nenhum tipo de informação sobre o tema, será necessário ir pessoalmente até a prefeitura para fazer a solicitação. 

Outra maneira, caso você não queira ir de forma presencial à prefeitura, é ligar e perguntar pelo telefone. Existem alguns documentos que podem ser exigidos nesse caso, como comprovante de endereço, RG e CPF, e com isso, tenha-os em mãos. 

Além dessas maneiras, você também pode solicitar a isenção do IPTU através da praça de atendimento da subprefeitura. Por lá, normalmente, você preenche um requerimento de isenção e deverá seguir um passo a passo para a solicitação. 

Como vimos, os aposentados têm isenção de IPTU, e é preciso se enquadrar em algumas regras para que essa solicitação seja aceita. 

Em casos de dúvidas, entre em contato conosco e confira nossas soluções financeiras! 

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