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Como funciona a carência do INSS ?

Como funciona a carência do INSS ?

A carência no contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um conceito fundamental que determina a elegibilidade de um indivíduo para receber benefícios previdenciários. Entender o que é a carência, como funciona e o tempo necessário para sua concessão é essencial para aqueles que buscam garantir sua segurança financeira no futuro. Neste texto, vamos explorar em detalhes o funcionamento da carência do INSS. 

O que é a carência do INSS? 

É um período mínimo de contribuições que um segurado deve cumprir para ter direito a determinados benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Em outras palavras, é o tempo de contribuição necessário para que o segurado possa acessar os benefícios oferecidos pelo sistema previdenciário brasileiro. 

A carência é uma maneira de garantir que as pessoas que desejam receber benefícios do INSS tenham contribuído regularmente para o sistema antes de poderem usufruir dos benefícios. Ela serve como um mecanismo de controle para evitar abusos e garantir que os recursos previdenciários sejam direcionados para aqueles que contribuíram de forma consistente ao longo do tempo. 

Como funciona a carência do INSS? 

Para entender como a carência do INSS funciona, é importante saber que cada tipo de benefício tem sua própria exigência de carência, ou seja, um número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício desejado. A carência varia de acordo com o benefício e pode ser medida em meses de contribuição. 

Em linhas gerais, para o cálculo do período de carência basta pegar todas as contribuições realizadas a partir da data de início do referido período e somá-las até a data de entrada do requerimento (DER), ou seja, até quando o beneficiário faz seu pedido de benefício previdenciário junto ao INSS. Isso significa que a carência é calculada retroativamente a partir do momento em que o segurado inicia suas contribuições para o INSS até o momento em que ele solicita o benefício. 

Vamos ver um exemplo prático para entender melhor como funciona a carência do INSS: 

Suponha que um indivíduo comece a contribuir para o INSS em janeiro de 2020 e queira solicitar sua aposentadoria por idade em janeiro de 2030. A carência para a aposentadoria por idade é de 180 meses (15 anos). Portanto, o segurado deve ter contribuído durante pelo menos 180 meses (ou seja, 15 anos) entre janeiro de 2020 e janeiro de 2030 para ter direito ao benefício. 

Se o segurado tiver contribuído por apenas 150 meses durante esse período, ele ainda não cumprirá a carência necessária para a aposentadoria por idade e não poderá solicitar o benefício naquele momento. 

Tipos de benefícios e suas carências 

Como mencionado anteriormente, cada tipo de benefício do INSS tem sua própria exigência de carência. Vamos dar uma olhada nos tipos mais comuns de benefícios e suas respectivas carências: 

Aposentadoria por idade 

A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais buscados pelos segurados do INSS. Para ter direito a ela, é necessário cumprir a seguinte carência: 

  • Homens: 180 meses de contribuição (15 anos). 
  • Mulheres: 180 meses de contribuição (15 anos). 

Além da carência, é necessário que o segurado tenha atingido a idade mínima, que atualmente é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. 

Aposentadoria por tempo de contribuição 

A aposentadoria por tempo de contribuição é outra opção para os segurados que desejam se aposentar. A carência para esse benefício é de 180 meses (15 anos), independentemente do gênero. 

Além da carência, é necessário que o segurado tenha atingido o tempo mínimo de contribuição, que varia de acordo com a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição escolhida (integral ou proporcional). 

 
     
 
   

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Auxílio-doença 

O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. A carência para o auxílio-doença é de 12 meses de contribuição, a menos que a incapacidade seja decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, nesse caso, não há carência. 

Salário-maternidade 

O salário-maternidade é destinado às seguradas que precisam se afastar do trabalho devido à gravidez e ao parto. A carência para o salário-maternidade é de 10 meses de contribuição, a menos que a segurada seja empregada doméstica, trabalhadora avulsa ou contribuinte individual de baixa renda, nesse caso, não há carência. 

Pensão por morte 

A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado falecido. Não há carência para esse benefício, desde que o segurado esteja contribuindo regularmente para o INSS no momento do óbito. 

Tempo para concessão dos benefícios 

O tempo necessário para a concessão dos benefícios do INSS pode variar de acordo com a fila de espera e a análise do requerimento. Geralmente, o INSS tem um prazo máximo de 45 dias para analisar e conceder ou negar um benefício após o segurado fazer o pedido. No entanto, esse prazo pode ser estendido em casos mais complexos ou em situações de grande demanda. 

É importante destacar que o segurado deve agendar o atendimento junto ao INSS para dar entrada no pedido de benefício. O agendamento pode ser feito pela internet, por telefone ou pessoalmente em uma agência do INSS. Após o agendamento e a análise do requerimento, o segurado receberá uma carta com a decisão do INSS, informando se o benefício foi concedido ou negado. 

Caso o benefício seja negado, o segurado ainda tem o direito de recorrer da decisão. O processo de recurso pode ser um pouco mais demorado, mas é importante para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados. 

A carência do INSS é um requisito fundamental para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Cada tipo de benefício possui sua própria exigência de carência, que varia de acordo com o benefício desejado. Entender a carência é essencial para os segurados que desejam planejar sua aposentadoria e garantir sua segurança financeira no futuro. 

É um aspecto essencial do sistema previdenciário brasileiro, e compreender como ela funciona pode fazer toda a diferença na hora de buscar os benefícios a que se tem direito. É recomendável que os segurados busquem orientação adequada e se informem sobre as regras específicas para cada benefício que desejam solicitar. 

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