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Revisão de aposentadoria INSS: como funciona?

Revisão de aposentadoria INSS: como funciona?

Existem casos em que o cálculo da aposentadoria pode gerar dúvidas ou até mesmo estar incorreto. 

Nestes casos o INSS permite que seja realizada a revisão de aposentadoria, o que não necessariamente significa que o valor do seguro irá aumentar. 

Continue a leitura e entenda o que é a revisão de aposentadoria, quem tem direito, quais são os tipos de revisões e como solicitar. 

O que é a Revisão de Aposentadoria? 

A Revisão de Aposentadoria do INSS é o processo pelo qual o trabalhador aposentado pode solicitar a revisão de seus benefícios, seja para corrigir um erro ou para aumentar o valor do benefício. 

Esse processo é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é responsável por emitir os benefícios de aposentadoria aos trabalhadores brasileiros. 

A revisão de aposentadoria pode ser solicitada por diversos motivos, como erros de cálculo das contribuições, deficiência na correção monetária, atualização da renda mensal inicial, correção dos salários de contribuição, recomposição da renda mensal inicial em caso de acréscimo de tempo de contribuição ou mudança de regra. 

A Revisão de Aposentadoria do INSS é um processo essencial para que os trabalhadores aposentados possam ter acesso aos benefícios que lhes são devidos, corrigindo possíveis erros ou atualizando o valor de suas aposentadorias. 

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Quem tem direito à Revisão de Aposentadoria? 

De um modo geral, todo beneficiário do INSS, que não concordar com o valor ou algum dado utilizado pelo instituto para a concessão do benefício, tem direito à revisão de benefícios. 

A revisão serve para provar que a previdência errou ao realizar o cálculo de sua aposentadoria, portanto é necessário que o segurado apresente provas concretas de que este erro aconteceu. 

Além disso, o prazo limite para poder solicitar a revisão é de 10 anos após a concessão do benefício. Portanto, após passados os 10 anos, o beneficiário perderá o direito de pedir a revisão da aposentadoria. 

Quais são os tipos de revisões? 

Existem alguns tipos distintos de revisões da aposentadoria que são aplicados para diferentes tipos de casos: 

Revisão da vida toda 

A Revisão da Vida Toda do INSS é um processo que visa reavaliar as contribuições feitas ao INSS durante toda a vida do trabalhador. 

O objetivo é verificar se o trabalhador pagou a sua contribuição de forma correta e se houve algum erro de cálculo dos valores pagos ao longo dos anos. 

Caso seja constatado que houve algum erro de cálculo ou que o trabalhador não pagou as contribuições de forma correta, o INSS pode determinar o pagamento de uma diferença que será devida ao trabalhador. Além disso, a revisão também pode levar ao aumento do valor do benefício previdenciário que o trabalhador recebe. 

É uma ação judicial que visa reverter os efeitos negativos causados pela Reforma da Previdência de 1999. Pode também ser enquadrada dentro das revisões de direito. 

Revisão de direito 

Esta avaliação é feita através de teses jurídicas, leis ou decisões do STJ para assegurar que os segurados recebam o valor correto de acordo com a legislação previdenciária. 

Durante a revisão de direito, o INSS verifica se o segurado possui direito ao benefício solicitado, se tem direito a um benefício maior, se houve alguma alteração na legislação que afete o direito ao benefício, entre outros. 

Na maioria das vezes, a revisão de direito é realizada de forma administrativa, sem a necessidade de comparecimento do segurado. No entanto, em alguns casos, o segurado pode ser convocado para comparecer ao INSS para esclarecer alguns pontos ou apresentar documentos comprobatórios. 

 
     
 
   

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Revisão de fato 

As Revisões de Fato do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são processos administrativos que têm por objetivo verificar a correta concessão de benefícios previdenciários. É uma forma de garantir que o segurado receba o que lhe é devido de acordo com a legislação vigente. 

A Revisão de Fato é solicitada pelo próprio segurado ou por seu representante legal, com o intuito de verificar se o benefício previdenciário está sendo corretamente concedido ou não. A solicitação deve ser feita por escrito e acompanhada de todos os documentos necessários. 

Durante a Revisão de Fato, serão verificados os aspectos relacionados à concessão do benefício previdenciário, como a correta aplicação da legislação, a possibilidade de revisão da renda mensal inicial, a necessidade de reavaliação da invalidez, entre outros. Após a conclusão dessa análise, o INSS pode rever o valor do benefício ou até mesmo negar o pedido. 

Revisões do teto 10 

Esta é uma forma de garantir que os aposentados que recebem os benefícios do INSS não fiquem para trás enquanto o salário mínimo aumenta. 

A Revisão do Teto 10 do INSS consiste na atualização do limite de 10 salários mínimos para que os contribuintes possam receber um salário maior. O limite é reajustado de acordo com as alterações do salário mínimo federal. 

Esta revisão é um direito garantido pela Constituição Federal que visa garantir os direitos dos contribuintes, bem como a segurança econômica dos aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, a revisão do Teto 10 do INSS também protege os contribuintes contra a inflação. 

Revisão do IRSM 

O processo de revisão tem como intuito garantir que todos os segurados estejam em dia em relação às suas contribuições previdenciárias, de forma que possam obter os benefícios previdenciários que lhes são devidos. 

A revisão do IRM do INSS é realizada periodicamente, e o procedimento conta com a análise de todos os documentos relativos às contribuições efetuadas pelo segurado. O objetivo é analisar se houve algum erro na forma de cálculo das contribuições, o que pode gerar correções na mesma. 

Como solicitar a Revisão de Aposentadoria? 

Mas afinal, como solicitar a revisão de aposentadoria? Veja o passo a passo para ter certeza de solicitar corretamente pelo portal do Meu INSS: 

  • Acesse o portal do Meu INSS. 
  • Faça login na sua conta com seu CPF e senha cadastrados. 
  • Na página principal, clique na opção “Solicitar revisão de benefício”, localizada no menu lateral esquerdo. 
  • Selecione o tipo de revisão desejado (revisão de aposentadoria, por exemplo). 
  • Preencha o formulário com os seus dados pessoais e informações sobre o benefício. 
  • Clique em “Enviar” para concluir o processo. 
  • Agora aguarde o retorno da equipe do INSS com o resultado da sua solicitação. 

Saber o que é a revisão de aposentadoria, quem tem direito, quais são os tipos de revisões e como solicitar, torna muito mais fácil entender se você necessita de alguma das revisões ou não. 

Confira também em nosso blog outras dicas sobre aposentadoria. 

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