Quem recebe BPC pode receber Auxílio Brasil?

Quem recebe BPC pode receber Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil trouxe ajuda a milhões de brasileiros em um momento muito delicado como a pandemia, neste texto você vai conhecer mais sobre este benefício e a possibilidade de quem recebe o BPC de ser beneficiado. 

Trata-se de um benefício incluído no Sistema de Assistência Social que tem como objetivo garantir renda e dignidade a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. 

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Confira agora se quem recebe o BPC pode receber o Auxílio Brasil e vice-versa.

O que é BPC?

O BPC – Benefício de Prestação Continuada– está previsto na LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social e garante um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais. 

A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, mas deve impossibilitar a participação plena da vida civil, em igualdade de condições. 

Para receber BPC não é necessário contribuir para o INSS, pois, não se trata de um benefício previdenciário, e sim, assistencial. Igualmente, por não ser previdenciário não paga 13º salário e não concede o direito a pensão por morte. 

No entanto, o BPC possui como requisito ter renda per capita familiar igual o menor a ¼ do salário-mínimo, que atualmente é R$ 303,00. No caso de deficientes é necessário comprovar a deficiência por meio de laudos médicos. 

Outro requisito é estar inserido no Cadastro Único. 

Com o BPC é possível receber um salário-mínimo por mês, que atualmente é R$ 1.212,00. Para solicitar o benefício você ligar no 135 ou através do site eletrônico e app “Meu INSS” para agendar um atendimento. 

Além do salário-mínimo os beneficiários recebem desconto, ou até mesmo isenção a depender do caso, na tarifa de energia elétrica. 

O que é o Auxílio Brasil? 

O Auxílio Brasil é um programa mantido pelo Ministério da Cidadania que tem como objetivo substituir o Bolsa Família bem como auxiliar famílias com renda mensal de R$ 200,00 por pessoa (situação de pobreza) e R$ 100,00 por pessoa (extrema pobreza). 

Para receber o benefício você deve estar inscrito no Cadastro Único – CADÚnico, após a inscrição a pessoa interessada irá entrar para uma lista de espera para recebimento do benefício no futuro. 

O cadastro pode ser feito no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social mais próxima, você deve levar documentos pessoais e comprovante de residência. 

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Mas, quem recebe BPC pode receber Auxílio Brasil? 

SIM, ao contrário do que muita gente pensa, é possível receber o Auxílio Brasil e o BPC ao mesmo tempo, bastando preencher os requisitos para cada benefício. 

Isto porque se tratam de dois benefícios assistências que possuem naturezas diferentes e se complementam. 

No entanto, as rendas não podem ultrapassar o limite exigido. 

O valor de cada benefício não pode ser computado no cálculo para recebimento do outro, e na hipótese de um membro da família receber um benefício este não será considerado no cálculo da renda familiar. 

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