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Doenças que aposentam: guia atualizado 2023

Doenças que aposentam: guia atualizado 2023

As doenças que aposentam são aquelas que, por serem incapacitantes e limitarem a capacidade de trabalho do indivíduo, podem ser consideradas como motivo para a concessão de aposentadoria. Estas doenças podem ser classificadas em doenças físicas e mentais. 

Quais os critérios para aposentadoria por doenças? 

A aposentadoria por doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, em virtude de sua condição de saúde, não podem mais exercer suas funções laborais. 

Para ter direito ao benefício, o segurado deverá preencher alguns critérios previstos em lei. São eles: 

  • Ter preenchido, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS; 
  • Ser acometido por doença, lesão ou acidente de qualquer natureza que lhe impeça de exercer suas funções laborais, segundo laudo emitido por junta médica; 
  • Apresentar documentação comprobatória da doença; 
  • Não ter adquirido direito à aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez nos últimos 12 meses. 

Além disso, o segurado deverá comprovar que exerceu sua profissão por, no mínimo, 24 meses nos últimos 36 meses anteriores à concessão do benefício. 

Os critérios acima descritos são importantes para que o trabalhador possa receber o benefício de aposentadoria por doença. É recomendável que o segurado procure um profissional de confiança para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto. 

Como solicitar aposentadoria por doença 

A aposentadoria por doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, por motivo de incapacidade física ou mental, se tornam incapazes de exercer suas atividades profissionais. 

Para solicitar o benefício, o interessado deve apresentar os seguintes documentos em uma agência do INSS: 

  • Requerimento padrão da Previdência Social; 
  • Cópia do RG e CPF 
  • Comprovante de endereço 
  • Histórico médico atualizado, emitido por um médico credenciado ao INSS, contendo diagnóstico, data do início dos sintomas, tratamentos realizados, e opinião sobre a incapacidade para o trabalho; 
  • Atestado médico comprovando a incapacidade, emitido nos últimos 12 meses; 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social, com comprovantes de vínculos empregatícios anteriores, caso existam. 

 
     
 
   

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Após a entrega dos documentos, o processo será analisado pela Previdência Social e o interessado poderá ser convocado para realizar algum exame médico adicional, se necessário. 

Caso seja aprovado, o trabalhador receberá o benefício mensalmente, até que possa retornar ao trabalho ou até completar os requisitos para a aposentadoria por idade. 

Quais são as doenças que aposentam? 

Algumas doenças físicas que podem aposentar são aquelas que provocam deficiências ou incapacidades, como paralisia, artrose, artrite, fibrose cística e outras patologias que causem incapacidade. Tais doenças podem afetar a mobilidade, a força muscular, a visão e outras funções do organismo, reduzindo a capacidade do indivíduo para desempenhar suas atividades laborais. 

Doenças mentais, como a depressão, a esquizofrenia, a bipolaridade e outros distúrbios psiquiátricos podem também ser consideradas como motivo para a concessão de aposentadoria. Nesses casos, a pessoa já não consegue desenvolver suas atividades laborais, ou sofre com intensos sintomas que a impedem de exercer suas funções. 

Por fim, é importante notar que a concessão de aposentadoria por motivo de doença depende de um criterioso processo médico-legal. Por isso, esse tipo de aposentadoria só pode ser concedida mediante o diagnóstico de uma das doenças acima mencionadas, comprovado por laudos médicos e documentos pertinentes. 
 
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