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Como funciona a aposentadoria rural?

Como funciona a aposentadoria rural?

Você se dedicou ao trabalho no campo, está perto da idade de se aposentar e quer usufruir desta nova fase da vida com tranquilidade? Neste artigo, vamos falar um pouco sobre a aposentadoria rural e como fazer para conquistar este benefício previdenciário. 

A aposentadoria rural está inserida no artigo 48 da Lei 8.213/91 e, devido às atividades do trabalhador do campo estarem sujeitas a situações adversas e cansativas, o tempo mínimo para se aposentar é diferente do trabalhador urbano. 

Como funciona a aposentadoria rural? 

O primeiro passo é ter contribuído por 180 meses (15 anos) em atividade rural, ainda que de forma descontínua. Outra regra, como já mencionamos é a idade mínima, sendo de 60 anos para homens e 55, no caso das mulheres. São quatro categorias de segurados. São elas: 

1 – Segurado empregado 

Quando o trabalhador presta serviço frequentemente em uma propriedade rural e existe a subordinação a um empregador é caracterizado. 

Neste caso, há vínculo empregatício, além de ser realizado o registro na Carteira de Trabalho destas atividades rurais. Assim, o empregador é o responsável por realizar a contribuição ao INSS, referente a cada empregado. 

2 – Segurado trabalhador avulso 

Estes também prestam serviços a mais empresas e não têm vínculo de trabalho. Diferente dos contribuintes individuais, o trabalhador avulso tem a intermediação de um sindicato ou cooperativa, que fica responsável por realizar os pagamentos referentes às contribuições previdenciárias. 

3 – Segurado Contribuinte Individual Rural 

Estes prestam serviços rotineiramente, pode ser a uma ou mais empresas, mas sem nenhum vínculo empregatício com elas. Aqui, é importante que o trabalhador faça a contribuição ao INSS, recolhendo as guias mensais. 

4 – Segurado Especial 

São os que realizam atividades individuais ou, ainda, trabalham com economia familiar, onde não há vínculos de emprego. Neste caso, as atividades exercidas são dedicadas à produção para subsistência familiar. Lembre-se: neste caso, é a família que realiza o trabalho. 

A lei define os tipos de segurados especiais, sendo: produtores rurais, pescador artesanal, indígena, garimpeiro, silvicultores e membros da família do indivíduo segurado especial. 

Os segurados especiais devem comprovar o requisito da carência, pela lei, o exercício de 180 meses trabalhados, antes de protocolar o requerimento para solicitar a aposentadoria no INSS. Este período não precisa ser contínuo. 

Há ainda algumas restrições nesta categoria, sendo: o tamanho da propriedade rural, não pode ter empregados permanentes e não ter outra fonte de renda, e claro, como já mencionamos, estar no regime de economia familiar. 

Veja se você tem direito à aposentadoria rural 

O primeiro passo é saber em qual dos critérios pode solicitar a sua aposentadoria rural, depois verificar em qual aposentadoria o trabalhador pode se enquadrar, sendo elas: 

Aposentadoria por Idade Rural 

Para quem cumpriu a idade mínima como trabalhador rural, mais o tempo de carência determinado em lei. Para o homem ter direito à Aposentadoria Rural, ele precisa cumprir 60 anos e 180 meses de carência, enquanto as mulheres precisam cumprir 55 anos e o mesmo tempo de carência. 

Aposentadoria Híbrida 

A aposentadoria de forma híbrida junta o tempo de carência das atividades urbanas ao tempo da rural, assim, realiza-se a soma dos dois tempos para cumprir o requisito da carência. Ela sofreu algumas alterações com a Reforma da Previdência, sendo assim, homens precisam ter 65 anos de idade mínima e 20 anos de contribuição e para as mulheres, 62 anos, 15 anos de contribuição. 

 
     
 
   

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Aposentadoria por tempo de contribuição 

Neste caso, o critério é cumprir o período mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria, sendo para os homens, 35 anos de tempo de contribuição e 180 meses de carência. Já para as mulheres são 30 anos de contribuição e o mesmo período de carência. 

Como comprovar a atividade rural? 

A comprovação é uma soma de documentações e provas testemunhais. Vamos citar alguns documentos necessários: 

  • Certidões de casamento, óbito e nascimento; 
  • Matrícula escolar em escola pública; 
  • Certidão de imóvel rural do INCRA; 
  • Alistamento militar ou dispensa do serviço; 
  • Inscrições e declarações de sindicatos rurais; 
  • Documentos de propriedade rural; 
  • Recebimento de benefícios de programa governamental relaciona à agricultura. 

Assim, para dar entrada na sua aposentadoria rural no INSS é bom levantar o máximo de informações documentais para não ter o benefício negado. Se puder, procure um advogado para ter orientações mais detalhadas sobre o assunto. A solicitação também pode ser feita pela internet. 

Para isso, siga os passos a seguir: 

  • Acesse o Meu INSS; 
  • Clique no botão Novo Pedido; 
  • Digite o nome do benefício ou serviço que você quer; 
  • Irá aparecer uma listagem. Clique no benefício ou serviço que você precisa; 
  • Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados. Na sequência, avance. 

As pessoas estão vivendo mais e melhor e temos certeza que você quer aproveitar bem a fase da aposentadoria. A Empresta tem crédito do seu jeito para fazer o que quiser. Que tal falar com nossa equipe e saber mais? 

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