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Aposentado tem direito a Auxílio Doença?

Aposentado tem direito a Auxílio Doença?

É muito comum que alguns aposentados, mesmo que tenham uma idade mais avançada, ainda precisam continuar trabalhando, e como consequência disso, podem ficar incapacitados de exercer suas atividades comuns do dia a dia. Por conta disso, a dúvida se aposentado tem direito a Auxílio Doença também acaba sendo comum, principalmente para esses casos, onde as pessoas que recebem o benefício do INSS ficam incapacitadas por conta de doenças e desejam acumular os benefícios. 

Se você ainda não entende bem sobre o assunto, fique tranquilo. Pensando em te ajudar, hoje trouxemos algumas informações sobre o que é auxílio doença, quem tem direito, se aposentado tem direito a Auxílio Doença e muito mais. Acompanhe a seguir! 

Aposentado tem direito a receber o Auxílio Doença? 

Mesmo que muitas pessoas se perguntem se aposentado tem direito a Auxílio Doença, a resposta é não. A acumulação dos benefícios é proibida por lei, e não pode acontecer. 

Essa proibição foi definida porque quem é aposentado já possui um auxílio que recebe todos os meses para custear as suas necessidades, não é mesmo? Por conta disso, receber o Auxílio Doença junto com a aposentadoria é incompatível. 

Se a pessoa ainda não se aposentou e deseja receber o Auxílio Doença, isso pode acontecer sem nenhum problema, afinal, nesses casos, a pessoa não recebe nenhum tipo de remuneração e também não consegue trabalhar por conta da doença que possui, além de não ter nenhum tipo de renda. 

Nessas situações, o Auxílio Doença serve para ajudar a custear a vida de uma pessoa enquanto ela não possui capacidade para voltar a trabalhar. Com isso, não é possível que o aposentado tem direito a Auxílio Doença, pois estaria acumulando benefícios. 

Auxílio Doença: quem tem o direito de receber? 

O Auxílio Doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício que foi criado pela previdência, sendo pago pelo INSS a todas as pessoas que estão incapacitadas de maneira temporária e total para o trabalho. 

Esse benefício é pago quando a pessoa não consegue mais trabalhar por conta da doença que possui. A incapacidade total é vista quando o trabalhador não consegue exercer suas atividades laborais por conta de alguma doença ou lesão. 

Mas, a incapacidade também pode ser considerada temporária, afinal, existe uma previsão de quando o quadro do trabalhador irá melhorar, para que ele possa voltar a exercer as suas atividades laborais. 

Para os segurados empregados, avulsos e domésticos, a incapacidade deve ser maior do que 15 dias consecutivos ou maior do que um período de 60 dias. 

Nesses casos, o Auxílio Doença será efetuado a partir do 16º dia. Para outros tipos de segurados, o benefício é pago assim que a incapacidade é constatada, como os segurados especiais, contribuintes individuais, Microempreendedores Individuais e segurados facultativos. 

Outro detalhe importante sobre o Auxílio Doença é que os segurados, para ter acesso e receber o benefício, precisam cumprir alguns requisitos, como qualidade de segurado, carência de 12 meses e comprovar a sua incapacidade temporária e total para o trabalho. 

 
     
 
   

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Existem outros benefícios que não podem ser acumulados com a aposentadoria? 

Como vimos, não é possível o aposentado ter direito a Auxílio Doença, pois os benefícios não podem ser acumulados. Mas, também existem outros benefícios que não podem ser acumulados junto com a aposentadoria, como o auxílio acidente, outra aposentadoria do INSS, auxílio reclusão, Benefício de Prestação Continuada/LOAS. 

Com isso, se você está se perguntando se o aposentado tem direito a Auxílio Doença, saiba que não, e também é importante observar quais são os outros benefícios que não podem ser acumulados. 

O que fazer no caso de doenças sendo aposentado? 

Quanto mais a idade é avançada, maiores são os riscos do aparecimento de doenças ou do agravamento delas, não é mesmo? Como o aposentado não tem direito a Auxílio Doença, muitas pessoas se perguntam o que fazer quando se encontra doente. 

Enquanto receber a aposentadoria, os aposentados correm o risco de ficarem doentes ou sofrerem acidentes, e mesmo que eles não tenham o direito de receber o Auxílio Doença, existem outras alternativas que podem ser utilizadas nesses casos. 

Confira a seguir com detalhes algumas delas: 

Reabilitação profissional do INSS 

A reabilitação profissional é um programa que foi criado pelo INSS. O principal objetivo do programa é ajudar os trabalhadores que se encontram incapacitados para o trabalho por conta de algum tipo de doença, deficiência ou acidente que tenham sofrido. 

Em muitas situações, principalmente por conta dos valores altos para tratar determinadas doenças ou lesões, é comum que os segurados não consigam custear sua reabilitação para voltar novamente para o trabalho. 

Com isso, através da reabilitação profissional, mesmo que a resposta para o questionamento se o aposentado tem direito a Auxílio Doença seja não, é possível arcar com os custos dos tratamentos para que ele possa voltar a trabalhar em boas condições. 

Com isso, acompanhamentos com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais são fornecidos ao segurado. 

Esse programa também pode oferecer tratamentos como órteses, próteses e instrumentos de trabalho e profissionais aos segurados. Dependendo da situação, é possível que o INSS ofereça até mesmo vale alimentação e auxílio transporte para o período de reabilitação do segurado. 

Existem alguns requisitos para conseguir participar desse programa de reabilitação do INSS, como receber o auxílio doença, receber a aposentadoria por invalidez, não ter carência para o auxílio doença, ser pensionista inválido, ser incapaz de realizar suas atividades laborais comuns. 

Além disso, as pessoas que recebem aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição, que tenham sua capacidade de trabalho reduzida por conta de acidentes ou doenças, também podem participar do programa. 

Os segurados em atividades laborais, mas que precisam do reparo, concessão ou substituição de próteses, órteses ou meios auxiliares de locomoção também podem participar. 

Acordo ou convenção coletiva de trabalho 

Depois de entender melhor se o aposentado tem direito a Auxílio Doença, e estando recebendo a aposentadoria e apresentar doenças, também é possível recorrer a essa alternativa. 

O Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho está presente em algumas categorias profissionais. Para isso, é preciso analisar se a sua empresa tem essa possibilidade. 

Depois de entendermos melhor que não é possível que o aposentado tem direito a Auxílio Doença, por conta do acúmulo de benefícios que é proibida, saiba que existem maneiras de se reabilitar quando se encontra incapaz para o trabalho. 

Para saber mais sobre o assunto, acesse o site e entre em contato com um de nossos especialistas! 

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