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Sua aposentadoria foi bloqueada? Saiba como resolver

Sua aposentadoria foi bloqueada? Saiba como resolver

A aposentadoria é um benefício previdenciário importante e fundamental para muitas pessoas. No entanto, em algumas situações, pode ocorrer o bloqueio desse benefício, o que pode gerar preocupação, incertezas e trazer diversos problemas para quem conta com este valor para se manter durante o mês. 

Se você está enfrentando o bloqueio da sua aposentadoria, este artigo foi elaborado para ajudá-lo a entender as possíveis causas desse bloqueio e fornecer orientações sobre como resolver essa situação. Vamos abordar os principais motivos que podem levar ao bloqueio e as medidas que você pode tomar para regularizar sua situação previdenciária. 

Motivos comuns para o bloqueio da aposentadoria 

Existem diversos motivos que podem levar ao bloqueio da aposentadoria. Desde problemas com seu cadastro no INSS, até a necessidade de ir regularmente comprovar que é você quem está recebendo o benefício, ou ainda questões documentais. Confira abaixo os motivos mais comuns: 

  • Atualização cadastral: se houver informações desatualizadas ou incorretas no cadastro do segurado, o bloqueio pode ocorrer. É importante manter seus dados cadastrais sempre atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 
  • Falta de comprovação de vida: o INSS exige que os segurados realizem a comprovação de vida anualmente. Caso essa exigência não seja cumprida, a aposentadoria pode ser bloqueada; 
  • Pendências documentais: o bloqueio também pode ocorrer quando há pendências ou irregularidades documentais, como falta de documentação comprobatória de contribuição ou problemas relacionados à aposentadoria especial. 

Além destes casos, a aposentadoria pode ser bloqueada por diversos outros motivos. Um deles, é, simplesmente, devido a um erro do próprio INSS. Erros podem ocorrer no sistema, ou até mesmo por descuido se quem o opera. Nesses casos, o instituto deve resolver a situação com agilidade, tendo em vista os prejuízos ao pensionista. 

Outro fator possível é o bloqueio devido à inadimplência. Em alguns casos, o Governo pode solicitar judicialmente o bloqueio da conta, devido a dívidas referentes a órgãos públicos. Geralmente, é bloqueada somente uma parte do valor, porém, há a possibilidade de ser bloqueada por completo, aguardando pagamento da dívida para a liberação. Pode ser analisado junto a um advogado a legalidade do bloqueio. 

Como resolver o bloqueio da aposentadoria 

Ao observar que o valor que esperava não creditou em sua conta, e constatar que o seu benefício foi bloqueado, existem algumas medidas que você pode tomar para resolver essa situação. Confira abaixo quais ações você pode ter para buscar a resolução deste problema: 

  • Verifique a causa do bloqueio: o primeiro passo é identificar o motivo específico pelo qual sua aposentadoria foi bloqueada. Para isso, entre em contato com o INSS através dos canais de atendimento disponíveis, como telefone, internet ou presencialmente;  
  • Atualize seu cadastro: caso o bloqueio seja decorrente de informações desatualizadas ou incorretas, atualize seu cadastro junto ao INSS. Isso pode ser feito por meio do portal Meu INSS, comparecendo a uma agência ou enviando os documentos solicitados. 
  • Realize a comprovação de vida: se o motivo estiver relacionado à falta de comprovação de vida, verifique qual é o procedimento necessário para realizar essa comprovação. O INSS costuma fornecer orientações específicas sobre o assunto. 
  • Regularize pendências documentais: caso existam pendências documentais, como falta de documentos comprobatórios de contribuição, entre em contato com o INSS para entender quais são os documentos necessários e providencie sua regularização. 

Para além dos casos listados, se, porventura, você receber notificação judicial referente à inadimplência, dívida ativa, etc., para contestar, você deve entrar em contato com um advogado para verificar a legalidade do bloqueio. Com isso, ele irá te ajudar a resolver a situação e até a negociar as dívidas de uma maneira que não te prejudique tanto. 

Nos casos de erro, você pode resolver diretamente com os atendentes do INSS. Se não for resolvido, procure profissional especializado. No próximo tópico detalhamos melhor essa situação. 

 
     
 
   

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Recorra ao auxílio de um profissional especializado 

Em situações mais complexas, pode ser necessário recorrer ao auxílio de um profissional especializado em previdência social, como um advogado previdenciário. Esse profissional poderá analisar seu caso, identificar as melhores estratégias para resolver o bloqueio e representá-lo perante o INSS, se necessário. 

Ester profissional, avaliará a legalidade do bloqueio, trabalhará em argumentos para que o desbloqueio seja feito. Pode ser que, a depender da situação, o desbloqueio demore bastante tempo para acontecer; por isso, é importante manter contato com seu advogado para ele que lhe informe e lhe ajude quando a necessidade de desbloqueio imediato. 

Bloqueio de aposentadoria por invalidez 

No caso da aposentadoria por invalidez, há alguns pontos específicos que podem resultar no bloqueio. Tendo em vista que esta aposentadoria se deve ao fato de se entender que a pessoa pensionista não possui capacidade para trabalhar. Veja abaixo os motivos possíveis para este problema: 

  • Recuperação da capacidade laboral: se, durante o acompanhamento médico ou perícia realizada pelo INSS, for constatada a recuperação da capacidade laboral do segurado, a aposentadoria por invalidez pode ser bloqueada. Nesse caso, o INSS pode solicitar a realização de uma nova perícia médica para avaliar a situação do segurado; 
  • Retorno ao trabalho: caso o segurado retorne voluntariamente ao trabalho ou inicie uma atividade remunerada, o benefício de aposentadoria por invalidez, também, pode ser bloqueado. A lei previdenciária considera que o exercício de atividade laboral é incompatível com a concessão desse tipo de aposentadoria; 
  • Não realização da reabilitação profissional: em casos em que o segurado é considerado apto para reabilitação profissional, a não realização do programa de reabilitação pode levar ao bloqueio do benefício. A reabilitação profissional é um processo oferecido pelo INSS para capacitar o segurado a retornar ao mercado de trabalho ou exercer uma nova atividade. 

O bloqueio da aposentadoria é uma situação preocupante, mas é importante manter a calma e buscar as medidas adequadas para resolver essa questão. Verifique a causa específica do bloqueio, atualize seu cadastro, cumpra as exigências do INSS e, se necessário, procure o auxílio de um profissional especializado. 

Lembre-se de que cada caso pode ser único, portanto, é fundamental analisar as particularidades da sua situação. Com as orientações corretas e as ações adequadas, você poderá resolver o bloqueio da sua aposentadoria e garantir o recebimento desse benefício tão importante. 

Descubra quais são as doenças que podem levar à aposentadoria: Nosso guia atualizado para 2023 traz informações essenciais sobre as condições médicas que podem garantir esse benefício previdenciário. Conheça os critérios, os documentos necessários e os procedimentos para solicitar a aposentadoria por motivo de doença. Esteja preparado para lidar com questões previdenciárias relacionadas à sua saúde. 


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