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13º para aposentados – quando receber

13º para aposentados – quando receber

A lei nº 8.213/1991, que tende a regulamentar todos os benefícios oferecidos pela Previdência Social, ressalta a questão do 13º salário para esses trabalhadores. 

No entanto, existe uma dúvida bastante comum, que é a possibilidade de 13º para aposentados e se esse processo tende a funcionar no mesmo modelo que acontece para os trabalhadores vinculados à CLT. E a resposta: Sim! Os aposentados têm o direito a receber o 13º e o seu modelo de recebimento (bem como a divisão das parcelas) ocorre de forma bem parecida aos funcionários de carteira assinada. 

No entanto, precisamos levar algumas questões em consideração antes de simplesmente entender que é possível receber o 13º salário na aposentadoria. Quer saber mais sobre o assunto? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas sobre esse tema. 

13º para aposentados: quando receber? 

Em geral, a aquisição do 13º salário ocorre em datas diferentes das que os trabalhadores costumam receber. Mesmo que o processo de recebimento seja de forma parecida, que também é dividida em 2 parcelas, a determinação para o recebimento fica, basicamente, a critério do Governo. Dessa forma, varia de acordo com os processos econômicos nacionais. 

Para citarmos um exemplo, podemos comparar a situação do 13º salário no ano de 2018. O pagamento da primeira parcela, por exemplo, ficou datado entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Logo, o valor do 13º salário acabou sendo distribuído com base no vencimento e na quantidade de pessoas registradas no INSS. 

De forma prática, os primeiros aposentados que acabaram tendo o recebimento do 13º salário foram pertencentes ao grupo que recebe um salário-mínimo. Depois dessa distinção, a ordem seguida para a liberação do 13º seguiu um processo crescente do número final do cadastro da aposentadoria. 

Em outras palavras, caso você receba somente um salário-mínimo na aposentadoria e tenha seu cadastro com o final 1, no caso do exemplo citado, significa que você recebeu o 13º no dia 27 de Agosto, que foi o dia liberado para a primeira parcela. Logo, as demais pessoas vinculadas ao INSS seguem uma numeração lógica, e depois disso, os aposentados que recebem mais de um salário-mínimo tendem a seguir da mesma forma. 

Quem tem direito ao 13º salário? 

De acordo com as leis trabalhistas que incidem diretamente sobre os processos relacionados às questões de trabalho, bem como os colaboradores ativos na CLT, indivíduos que se aposentaram por idade, por tempo de serviço, por invalidez ou até mesmo por aposentadoria especial devem receber o benefício do 13º salário. 

No entanto, é importante frisar que, além de aposentados, as pessoas que tendem a receber auxílios previdenciários, popularmente conhecidas como pensionistas, também podem receber o 13º salário. Porém, devemos lembrar que, essa regra também vale para pessoas que tendem a receber alguns auxílios, como por exemplo: 

• Auxílio-doença; 

• Auxílio-reclusão; 

• Salário-maternidade; 

• Pensão-por-morte; 

• Auxílio acidente; 

Como se calcula o 13º salário para aposentados? 

De forma prática, realizar o cálculo do 13º para aposentados costuma ser extremamente simples e não deve oferecer nenhum tipo de preocupação. Conforme dito acima, o 13º salário para aposentados funciona basicamente da mesma forma no que ocorre em trabalhadores CLT. 

Em outras palavras, ele é totalmente baseado no salário mensal da aposentadoria do beneficiado, que é recebido ao longo do ano, e também no número de meses em que o pagamento foi recebido. 

Sendo assim, as informações cruciais que você precisa ter são: quantidade de meses que você recebeu a aposentadoria no decorrer do ano, e por último, o seu salário base! Com todas essas informações coletadas, fica fácil mensurar o 13º salário para quem conseguiu aposentar-se neste ano ou para quem já encontra-se aposentado há mais de 1 ano. 

 
     
 
   

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Para que essa situação fique mais clara, vamos citar um exemplo prático: vamos supor que o valor da sua aposentadoria seja de R$ 1.300,00 em 2022, e você recebeu a aposentadoria durante todos os meses. Logo, o cálculo deve ser feito da seguinte forma: 

1º passo: é necessário fazer a divisão da aposentadoria que o beneficiário recebe por 12 (que representa o número de meses). Logo, ficará dessa forma: 

R$ 1.300,00 /12 = 108,35 

2º passo: depois disso, é necessário multiplicar esse resultado pela quantidade de vezes que você acabou recebendo o benefício. Então: 

R$ R$ 108,35 x 4 = R$433,40 

Portanto, o valor base que você irá receber como 13º salário é de R$ 433, 40. 

No entanto, se você já é do tipo de aposentado que recebe o benefício há mais de um ano, você receberá o seu 13º salário completo. Se formos usar o exemplo utilizado acima, você receberá R$ 1.300,20. 

Como vai funcionar o Calendário do 13º para 2022? 

Conforme vimos, os anos de 2020 e 2021, devido aos casos ocorridos pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o governo federal fez com que o 13º para aposentados, e para trabalhadores em geral, fosse antecipado! Em geral, o abono costuma ser pago entre agosto e dezembro, porém acabou sendo integralmente repassado para os meses entre maio e julho. Contudo, para o ano de 2022, teremos o calendário retomado para sua versão oficial. 

Logo, os aposentados e pensionistas vão receber seu 13º salário em duas parcelas, onde a primeira será depositada no mês de agosto, enquanto a segunda será depositada no mês de dezembro. Vale lembrar que, cada uma será correspondente a 50% do salário atual. Além disso, os depósitos também serão realizados com base no piso salarial, que, atualmente, encontra-se no valor de R$ 1.212. 

Conclusão 

Conforme vimos, muita gente ainda possui dúvidas a respeito do 13º salário, e principalmente, se ele está elegível para aposentados e pensionistas. Agora que você já se informou de todo o assunto — especialmente como esse processo ocorrerá neste ano de 2022 — fica mais fácil estar de olho nas novidades e nos seus direitos enquanto aposentado. 

Portanto, agora que você já tirou todas as suas dúvidas sobre o assunto, que tal conhecer outros temas exclusivos? Acesse agora mesmo o nosso blog e confira outros artigos importantes para o seu conhecimento.


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