Valores a Receber Após o Falecimento de um Familiar: Saiba Como Consultar e Reivindicar
Descubra se você tem direito a receber valores deixados por um familiar falecido e veja o passo a passo para consultar e solicitar.
Quando um ente querido falece, além do luto, muitos familiares enfrentam dúvidas sobre direitos financeiros.
O que muita gente não sabe é que podem existir valores a receber após falecimento que não foram pagos em vida, e que os herdeiros ou dependentes podem solicitar.
Segundo o Banco Central, milhares de brasileiros deixam saldos esquecidos em bancos, contas inativas ou pendências com empresas. Além disso, o INSS também pode liberar valores residuais de aposentadoria ou benefícios.
7 min de leitura
Quais valores a receber após falecimento podem ser solicitados?
O tipo de benefício varia conforme o vínculo do falecido com a Previdência, com a empresa onde trabalhava, e até com instituições financeiras. Veja os principais casos:
1. Saldo de salário e rescisão trabalhista
Se o familiar faleceu trabalhando com carteira assinada, os dependentes podem receber:
- Saldo de salário dos dias trabalhados no mês;
- 13º proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais;
- FGTS;
- Multa rescisória (em caso de falecimento durante vínculo CLT).
Esse valor pode ser solicitado diretamente ao RH da empresa, mediante apresentação de documentos.
2. Saldo de aposentadoria
Se o falecido era aposentado pelo INSS e deixou valores referentes ao mês do falecimento, o saldo pode ser liberado para os herdeiros ou dependentes.
É possível fazer a solicitação pelo site Meu INSS.
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3. Seguro de vida
Se a pessoa possuía seguro de vida, os beneficiários definidos na apólice têm direito ao valor integral contratado. É necessário apresentar a certidão de óbito e os documentos pessoais à seguradora.
4. Valores esquecidos em bancos
É possível verificar se há valores esquecidos em contas bancárias, consórcios ou outras instituições. O próprio Banco Central oferece a consulta gratuita pelo CPF do falecido.
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Simule agoraQuando os familiares não têm direito a valores?
Mesmo existindo saldos, há casos em que os dependentes não têm direito aos valores deixados:
- Quando não há vínculo legal reconhecido (ex: companheiro sem união estável formalizada);
- Se a pessoa falecida tinha dívidas maiores do que os bens deixados (nesses casos, o que resta pode ser usado para quitar parte dos débitos);
- Quando os prazos para solicitação já expiraram (ex: seguros com prazo prescricional vencido).
Saiba mais sobre o que acontece com dívidas de falecidos neste artigo da Serasa.
Como solicitar os valores a receber após falecimento de uma pessoa próxima?
Passo a passo básico:
- Reúna a documentação: certidão de óbito, documentos pessoais do falecido, certidão de casamento, RG dos herdeiros.
- Verifique a existência de testamento ou inventário.
- Acesse os canais oficiais:
- Meu INSS – para benefícios previdenciários;
- Valores a Receber – Banco Central – para valores esquecidos em bancos;
- Seguradoras e empresas empregadoras.
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Reunir a documentação correta pode auxiliar na hora de receber valores após falecimento de um parente
Perder um familiar é uma experiência dolorosa e, nesse momento, é comum não saber por onde começar. Entender quais são os valores a receber após falecimento de um parente pode fazer a diferença para ajudar a reorganizar a vida financeira da família.
Ao reunir a documentação correta e acessar os canais indicados, é possível garantir direitos que, muitas vezes, são deixados de lado por falta de informação.
Consulte o site do Meu INSS e o Valores a Receber do Banco Central para verificar se há valores em nome do seu familiar falecido.
Veja as dúvidas frequentes sobre este tema
Após a morte de um ente querido, é possível ter direito a valores como saldo do FGTS, PIS/PASEP, previdência privada, restituição do IR e até benefícios atrasados do INSS. Esses recursos podem ser solicitados pelos herdeiros legais ou dependentes.
É possível fazer a consulta por meio de sites oficiais como o Meu INSS, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (no caso do PASEP), ou pelo site Valores a Receber do Banco Central, informando os dados do falecido e, em alguns casos, apresentando documentos como certidão de óbito e inventário.
Os herdeiros legais (cônjuge, filhos, pais) ou representantes legais nomeados em inventário podem solicitar os valores. Dependendo do montante, pode ser necessário apresentar alvará judicial, inventário ou escritura pública de partilha.
