Quem recebe LOAS tem direito ao Auxílio Brasil?

Quem recebe LOAS tem direito ao Auxílio Brasil?

Com o surgimento do Auxílio Brasil, muitos beneficiários do BPC/LOAS se questionaram se poderiam ser beneficiados por esse novo auxílio. 

Apesar de cada um dos benefícios ter objetivos próprios, eles podem ser acumulados. O que isso quer dizer? 

Isso significa dizer que sim, quem recebe LOAS tem direito Auxílio Brasil.

Para entender melhor sobre essa possibilidade, conheça um pouco mais sobre cada um dos benefícios. 

O que é LOAS? 

Também chamado de BPC (Benefício de Prestação Continuada), o LOAS é um benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Através desse benefício, pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, podem receber o valor de um salário mínimo mensal para garantir sua sobrevivência. 

Dentre os requisitos, está a renda não superior a ¼ de salário mínimo por pessoa. 

O LOAS não é um tipo de aposentadoria, é um benefício assistencial, e por isso não é necessário contribuir para o INSS para poder recebê-lo. 

Com as novas alterações na lei, quem recebe o LOAS/BPC pode até mesmo realizar empréstimos. 

   
   

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E o que o LOAS tem a ver com o Auxílio Brasil? 

O Auxílio Brasil, veio para substituir o Bolsa Família, e assim como o LOAS, o objetivo é garantir uma vida mais digna as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. 

Em números, isso quer dizer que famílias que recebem até R$105,00 mensais por pessoa, são consideradas em situação de extrema pobreza. 

Entretanto, o Auxílio Brasil alcança estudantes, atletas de 12 a 17 anos, pessoas que vivem da agricultura familiar, entre outros grupos de pessoas, conforme determinação legal. 

As parcelas são menores dos que as do LOAS, e servem como uma complementação para as famílias já atendidas por outros benefícios. 

Quem recebe LOAS tem direito ao Auxílio Brasil? 

Quem recebe o LOAS todo mês também pode receber o Auxílio Brasil. Mas, vale lembrar que o BPC/LOAS e o novo Auxílio integram o chamado cálculo da chamada renda per capita

Assim, se os dois benefícios somados, ultrapassarem o valor máximo por pessoa da família, conforme estabelecido em lei, os benefícios não poderão ser acumulados. 

O que é renda per capita? 

A renda per capita faz referência ao valor que cada pessoa da família recebe. Para saber o valor da renda mensal por “cabeça”, você precisa somar todos os ganhos da casa e dividi-lo pelo número de indivíduos do seu núcleo familiar. 

Tanto LOAS quanto Auxílio Brasil tem renda per capita como um dos critérios para definir quem são os indivíduos em estado de pobreza ou extrema pobreza, um importante critério para concessão de ambos os benefícios. 

Por isso, atenção aos valores e faça os cálculos com cuidado antes de solicitar a cumulação dos benefícios. 

Preciso de dinheiro e o Auxílio Brasil foi negado: e agora? 

Você pode recorrer da decisão que negou o Auxílio Brasil. Mas se a necessidade for urgente e você recebe o LOAS/BPC mensalmente, pode recorrer a um empréstimo em uma instituição de confiança

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