Perícia do INSS: o que é e como funciona?

Perícia do INSS: o que é e como funciona?

Essencial para a concessão de alguns benefícios do INSS, a perícia médica gera algumas dúvidas aos segurados, que não sabem bem o que esperar e nem como proceder, ao precisar dar entrada no benefício por incapacidade. 

Certamente, ao buscar sobre os benefícios concedidos por incapacidade questões como estas passaram por sua cabeça: o que é? Quando é necessária? Como funciona? Como agendar e acompanhar o resultado? Quais documentos são exigidos? 

Neste artigo, buscamos responder essas e outras perguntas, sobre o processo da perícia INSS, com as informações e dicas, para esclarecer todas as dúvidas que surgem neste momento. 

O que é a perícia do INSS? 

A aptidão a concessão ou prorrogação de algum benefício, ou interrupção do pagamento é determinada pela perícia médica do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), em casos específicos como o de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença. 

Realizado pelo profissional de saúde, perito do INSS, identifica-se alguma doença que possa impedir o trabalhador de exercer a atividade ou prejudicar sua saúde em virtude do trabalho, ou função executada. Portanto, a perícia INSS é obrigatória para os casos citados. 

A perícia INSS, pode ser realizada de três formas: hospitalar, domiciliar ou em outra localidade. 

Perícia hospitalar 

Nesta modalidade de perícia, um responsável, a pedido do interessado, comparece a uma agência do INSS, em posse de documento que comprove a internação, até dois dias antes da perícia marcada. 

Perícia domiciliar 

Aqui, um responsável deve comparecer a uma agência do INSS, no lugar do interessado, com documentação médica que comprove a limitação de locomoção, no prazo de dois dias antes perícia. 

Perícia em outra cidade/estado 

Munido do documento de identificação, comprovante de agendamento da perícia e de tratamentos de saúde, o segurado irá até uma agência do INSS, do local onde está, para solicitar a perícia na cidade. 

O prazo é de 90 dias e passado esse período solicitará a transferência do benefício para o município onde está. 

Aqueles que já recebem o benefício, precisam passar pela prova de vida, para garantir o pagamento.

Como funciona a perícia do INSS? 

Diante da possibilidade de concessão, prorrogação ou interrupção do pagamento, o beneficiário precisa ser avaliado através da perícia do INSS, como vimos. 

Primeiramente, o trabalhador é atendido pelo médico assistente, que realiza o atendimento e determina as intervenções necessárias, emitindo atestado que indique a necessidade do afastamento. Corresponde ao profissional disponível a todos, em qualquer hospital ou posto de atendimento à saúde. 

Diagnosticado com lesão ou doença, o interessado procura o médico do trabalho, que após atestar as condições de saúde, elabora o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), que será encaminhado ao INSS. 

Em posse do médico perito, o caso é analisado e um parecer sobre a incapacidade de trabalhar e o afastamento é emitido, podendo acontecer dele discordar dos profissionais de saúde anteriores e o benefício ser cancelado, tendo o trabalhador que retornar. 

Indica-se, durante o atendimento com o médico perito, ser natural e objetivo, evitando dar informações que não as solicitadas pelo funcionário. Evite xingamentos e agressões verbais, já que podem configurar desacato a funcionário público, gerando problemas futuros com a Justiça. 

Entregue todos os documentos solicitados e, ao final da perícia INSS, peça um comprovante de comparecimento, caso no futuro precise atestar sua presença naquela data e horário. 

Como agendar a perícia do INSS? 

O agendamento da perícia INSS é feito por meio do telefone 135, presencialmente em agência do INSS ou por meio do site Meu INSS. 

É importante guardar consigo o comprovante de agendamento, por isso caso o faça por telefone solicite o protocolo e acesse o Meu INSS para imprimir o seu. Motivo este que torna o agendamento via internet mais indicado. 

Em caso de não poder comparecer à perícia no dia e horário escolhido, é possível remarcá-lo até três dias antes da data agendada, apenas uma vez, indo diretamente à agência. 

Documentos necessários para perícia 

Reúna os documentos com antecedência e com atenção para não faltar nenhum. Preparamos uma lista para facilitar o processo: 

  • Documento de identificação com foto; 
  • Carteira de trabalho; 
  • Comprovante de endereço; 
  • Carta da empresa com a data do último dia de trabalho 
  • Atestado médico com quadro clínico geral, apresentando o diagnóstico com CID e tratamentos. Como todo relatório médico deve ser assinado e ter a identificação do profissional que o elaborou; 
  • Comprovação da lesão ou doença, através de exame de sangue e imagem; 
  • Receitas dos medicamentos utilizados; 
  • ASO emitido pelo médico do trabalho. 

Como acompanhar o resultado da perícia do INSS? 

Por meio do portal do Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, é possível, não só agendar, como acompanhar o resultado da perícia INSS. O telefone 135 também disponibiliza ao cidadão a consulta, ao informar o CPF, número do benefício, nome completo e data de nascimento. 

Acessando o Meu INSS, por meio do login e senha, basta localizar o serviço “Resultado do Benefício por Incapacidade”, ali o resultado poderá ser encontrado após as 21h do dia que a perícia médica foi realizada. 

Além do resultado, o segurado confere as anotações do perito através do serviço “Laudos Médicos”. Esta informação facilita a contestação do resultado, junto a Previdência ou por ação na Justiça, nos casos onde o benefício é negado. 

Quando o médico perito discorda do laudo emitido pelo médico do trabalho e nega o benefício, o segurado por recorrer à decisão, consultando, primeiramente, um advogado especialista para indicar o melhor caminho. Caso aja necessidade aciona-se a Justiça, em busca de decisão judicial. 

Já nos casos em que o benefício é concedido, basta o segurado acessar o Meu INSS, o telefone ou, ainda, aguardar correspondência enviada pelos correios, com informações sobre o valor do pagamento e dia que o receberá. 

Agora que as dúvidas foram esclarecidas e sabemos como funciona o processo de perícia INSS, você pode iniciar a solicitação com segurança, sabendo quais os caminhos a serem percorridos e o que esperar em cada etapa.  Para maior conhecimento, veja também nosso post sobre as 7 dicas mais valiosas para passar na perícia do INSS.

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