Consignado CLT para empregada doméstica: como funciona?
O crédito consignado agora também é uma possibilidade para quem trabalha com carteira assinada no emprego doméstico. Mas você sabe como funciona o consignado CLT para empregada doméstica? Será que todas têm direito? E o empregador, o que precisa fazer?
Neste artigo, você vai entender de forma simples quem pode contratar esse tipo de empréstimo, como ele é descontado diretamente na folha de pagamento e o que muda para trabalhadoras e patrões.
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O que é o empréstimo consignado CLT?
Esse formato de crédito é um tipo de empréstimo com juros mais baixos porque as parcelas são descontadas automaticamente do salário da pessoa.
Até pouco tempo, essa modalidade era mais comum para aposentados e servidores públicos. Mas agora, com as novas regras, trabalhadores do setor privado com carteira assinada, inclusive empregadas domésticas, também podem ter acesso.
Segundo o portal Conexão Doméstica, essa mudança é parte de um esforço para incluir categorias que antes estavam à margem do crédito formal, facilitando o acesso a condições mais justas.
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Empregada doméstica pode fazer consignado CLT?
Sim, desde que esteja registrada com carteira assinada. O ponto mais importante é que o desconto do empréstimo precisa acontecer direto na folha de pagamento, ou seja, o empregador precisa autorizar e registrar isso corretamente.
Além disso, é importante que:
- O contrato esteja ativo;
- O salário seja compatível com o valor da parcela (a margem consignável é de até 35% do salário líquido);
- A empresa credora (banco ou instituição financeira) esteja habilitada a operar com esse tipo de crédito.
Importante: quem trabalha sem registro ou como diarista não pode contratar esse tipo de empréstimo.
Calculadora de
Consignado CLT
Descubra o valor liberado do seu empréstimo Consignado CLT
Qual o papel do empregador nessa modalidade de empréstimo?
O empregador doméstico tem um papel fundamental nesse processo. É ele quem deve:
- Autorizar o desconto na folha de pagamento via sistema de folha (como o eSocial);
- Lançar o valor da parcela corretamente a cada mês, para que a trabalhadora tenha o desconto feito automaticamente;
- Manter os dados atualizados, pois qualquer erro pode prejudicar o controle do empréstimo.
O site Doméstica Legal destaca que é essencial que o empregador entenda suas responsabilidades nesse processo para evitar problemas trabalhistas ou atrasos nos repasses.
Quais são as vantagens para a trabalhadora doméstica?
- Juros mais baixos do que outros tipos de crédito;
- Facilidade no pagamento, já que a parcela é descontada automaticamente;
- Mais segurança na contratação, com instituições financeiras regulamentadas.
Além disso, essa é uma forma de evitar o uso de crédito rotativo (como o do cartão de crédito), que costuma ter taxas de juros altíssimas.
Quando a empregada doméstica não pode contratar?
Você não poderá acessar esse formato de empréstimo se:
- Estiver sem carteira assinada;
- O empregador não autorizar ou não souber operar o sistema;
- Sua margem consignável já estiver comprometida com outros descontos.
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O consignado CLT é uma oportunidade
Esse formato de empréstimo para empregada doméstica é uma conquista importante para a categoria, pois oferece acesso a crédito mais justo e seguro. Mas, para funcionar corretamente, é essencial que o empregador cumpra sua parte e que a trabalhadora esteja ciente de seus direitos e deveres.
Se você é empregada doméstica e tem dúvidas sobre como solicitar o empréstimo, fale com o seu empregador e consulte um banco habilitado. Essa pode ser uma oportunidade para organizar suas finanças com mais tranquilidade.
Veja a dica do Empresta Responde sobre o FGTS:
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