Como solicitar mudança de BPC para aposentadoria?

Como solicitar mudança de BPC para aposentadoria?

É bastante comum que as pessoas confundam BPC com aposentadoria, especialmente a aposentadoria por invalidez. Mas você precisa saber que um benefício não tem nada a ver com o outro, afinal, o BPC, ou Benefício de Prestação Continuada não é um tipo de aposentadoria. E se você recebe o BPC, saberia dizer se é possível transformar BPC em aposentadoria? 

Se essa é sua dúvida, leia este texto até o final para entender um pouco mais sobre o BPC e sua relação com a aposentadoria. 

O que é o BPC? 

O BPC é uma sigla que se refere ao Benefício de Prestação Continuada e é um direito dos idosos e das pessoas com deficiência que se encontre em situação de baixa renda. O valor mensal do BPC é de um salário-mínimo e atende àqueles que vivem em situação de risco por não poderem garantir o próprio sustento. 

Além disso, o BPC só será pago enquanto durarem as condições de baixa renda ou miserabilidade. 

E como saber se tenho direito à aposentadoria ou ao BPC? 

Como não é uma aposentadoria, o BPC tem requisitos próprios, como ser pessoa com deficiência ou idoso, ambos em situação de miserabilidade, com renda per capita não superior à ¼ de salário mínimo. Por ser um benefício assistencial, não exige a obrigatoriedade de ter o segurado contribuído para o INSS. 

Mas se você contribuiu para o INSS ao longo dos anos, pode ainda verificar se atende aos requisitos mínimos para aposentadoria (por invalidez, tempo ou idade) e em caso positivo, solicitar o melhor benefício, no caso, a aposentadoria. 

Quais os diferenciais da aposentadoria? 

Ao contrário do BPC, cujo valor mensal é de um salário-mínimo, a aposentadoria será calculada de acordo com a legislação vigente, ou seja, a aposentadoria pode ser maior que um salário mínimo. Tudo irá depender do cálculo, do valor de contribuição mensal e do fator previdenciário – caso haja incidência. 

   
   

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A aposentadoria é mais atraente e vantajosa para o trabalhador, pois possui: 

  • 13º salário 
  • Valor maior que o do salário-mínimo 
  • Pode ser cumulada com pensão por morte 
  • Não precisa passar por reavaliação (exceto aposentadoria por incapacidade) 
  • Pode continuar trabalhando 

Por isso, é interessante que seu caso passe por uma análise com um especialista para que seja solicitado o melhor benefício para você. Mas se você já está recebendo o BPC, ainda pode ter seu caso avaliado e mudar de BPC para aposentadoria. 

Como solicitar a mudança de BPC em aposentadoria? 

Para realizar a mudança de BPC para aposentadoria, você precisa saber qual o caminho percorrido até a concessão do benefício. 

Se no momento da concessão do BPC, você tiver direito à aposentadoria, o INSS deve conceder o melhor benefício. Esse é um dever da autarquia! Por outro lado, se durante o período de recebimento do Benefício de Prestação Continuada você preencher os requisitos para se aposentar, pode requerer ao INSS que cancele o benefício vigente e conceda a aposentadoria a que você tem direito. 

Caso a aposentadoria tenha valor mensal diferente do BPC, o INSS deverá, ainda, pagar as diferenças entre as parcelas desde a data do requerimento. 

Dúvidas? Fale com um especialista para avaliar seu caso para que você receba o melhor benefício. 

Mas se você já é aposentado ou pensionista, conte com a Empresta para garantir o melhor crédito e com juros baixos. Fale conosco! 

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