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Calendário BPC/LOAS 2023 completo

Calendário BPC/LOAS 2023 completo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um programa social do governo brasileiro que visa assegurar um salário-mínimo mensal àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas com deficiência e idosos que não possuam meios de prover a própria subsistência. 

Neste artigo, apresentaremos informações detalhadas sobre o BPC/LOAS em 2023, incluindo as doenças que dão direito ao benefício e o calendário de pagamentos. 

Quais doenças dão direito ao BPC? 

O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita familiar inferior a um quarto do salário-mínimo. Para que uma pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/LOAS, é necessário comprovar que sua condição a impossibilita de participar de forma plena e efetiva na sociedade. 

Uma das formas de comprovar essa condição é ter uma das doenças listadas como elegíveis. A lista de doenças que dão direito ao BPC inclui: 

  • Alienação mental: A alienação mental refere-se a um conjunto de transtornos mentais que podem incapacitar uma pessoa de forma permanente e significativa, dificultando sua inserção social e produtiva. 
  • Artrite reumatoide: Esta é uma doença autoimune que afeta as articulações, causando inflamação crônica e dor. Em casos graves, pode levar à incapacidade. 
  • Cardiopatia grave: Doenças cardíacas graves que comprometem significativamente a capacidade de uma pessoa desempenhar atividades diárias. 
  • Cegueira: A cegueira é uma condição que impede a pessoa de enxergar, o que pode limitar drasticamente sua independência. 
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada: Situações em que a exposição à radiação causa danos graves à saúde. 
  • Doença de Chagas: Uma doença parasitária que, em estágios avançados, pode levar a sérias complicações cardíacas e gastrointestinais. 
  • Doença de Crohn: Doença inflamatória do trato gastrointestinal que, em casos graves, pode levar à incapacitação. 
  • Doença de Huntington: Uma doença genética que afeta o sistema nervoso e leva a distúrbios motores e cognitivos. 
  • Doença de Parkinson: Caracterizada por problemas motores, tremores e rigidez muscular, a doença de Parkinson pode tornar as atividades cotidianas um desafio. 
  • Epilepsia refratária: Epilepsia que não responde bem ao tratamento, causando convulsões frequentes e impactando a qualidade de vida. 
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA): Também conhecida como doença de Lou Gehrig, a ELA é uma doença degenerativa do sistema nervoso que leva à paralisia progressiva. 
  • Esclerose múltipla: Uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando uma ampla gama de sintomas neurológicos. 
  • Espondiloartrose anquilosante: Uma forma grave de artrite que afeta a coluna vertebral, limitando a mobilidade. 
  • Estado avançado da doença de Paget (Osteíte Deformante): Uma condição que afeta os ossos e pode levar a deformidades e dor. 
  • Fibrose cística: Uma doença genética que afeta os pulmões e o sistema digestivo, comprometendo a respiração e a digestão. 
  • Hanseníase: Uma doença infecciosa que pode causar danos nos nervos e prejudicar a capacidade de sentir e usar membros. 
  • Hepatopatia grave: Doenças graves do fígado que podem afetar de forma significativa a saúde geral. 
  • Lúpus eritematoso sistêmico: Uma doença autoimune que afeta vários órgãos e sistemas, causando sintomas variados e incapacitantes. 
  • Mal de Alzheimer: Uma doença neurodegenerativa que afeta a memória e a função cognitiva, levando à perda de autonomia. 
  • Nefropatia grave: Doenças renais graves que podem necessitar de diálise ou transplante. 
  • Neoplasia maligna: Câncer em estágios avançados que limita a capacidade de trabalho e a qualidade de vida. 
  • Paralisia irreversível e incapacitante: Paralisia que não pode ser revertida e que impede a pessoa de realizar atividades cotidianas. 
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV – AIDS): O HIV/AIDS pode causar uma série de complicações que afetam a saúde de forma grave. 
  • Transtorno bipolar: Distúrbio mental que causa oscilações extremas de humor, afetando a funcionalidade. 
  • Tuberculose ativa: A tuberculose ativa pode ser debilitante e requer tratamento prolongado. 
 
     
 
   

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Essas são algumas das doenças que, se diagnosticadas de forma grave, podem tornar uma pessoa elegível para o BPC/LOAS. É importante ressaltar que a avaliação da elegibilidade para o benefício é feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e exige documentos médicos que comprovem a gravidade da condição. 

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Calendário do BPC/LOAS em 2023 

O BPC é pago mensalmente no valor de um salário-mínimo, que em 2023 é de R$ 1.320. Os valores são depositados seguindo as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. O calendário do INSS para 2023 prevê dois cronogramas: um para os segurados com benefício de até um salário-mínimo e outro para os que recebem valores acima do piso nacional. 

O calendário do BPC segue as datas de pagamento do piso previdenciário do INSS, liberando os valores de acordo com o dígito final do benefício. Isso significa que, se você recebe o BPC e o número final do seu benefício é, por exemplo, 1, seu pagamento será liberado em uma data específica. 

No entanto, é importante lembrar que o calendário do BPC é sujeito a mudanças e pode ser antecipado em casos de situações excepcionais, como desastres naturais. 

Calendário do BPC em Novembro de 2023 

No mês de novembro, o calendário do BPC segue o seguinte cronograma: 

  • Final do benefício 1: Data de pagamento em 24 de novembro. 
  • Final do benefício 2: Data de pagamento em 27 de novembro. 
  • Final do benefício 3: Data de pagamento em 28 de novembro. 
  • Final do benefício 4: Data de pagamento em 29 de novembro. 
  • Final do benefício 5: Data de pagamento em 30 de novembro. 
  • Final do benefício 6: Data de pagamento em 01 de dezembro. 
  • Final do benefício 7: Data de pagamento em 04 de dezembro. 
  • Final do benefício 8: Data de pagamento em 05 de dezembro. 
  • Final do benefício 9: Data de pagamento em 06 de dezembro. 
  • Final do benefício 0: Data de pagamento em 07 de dezembro. 

É importante que os beneficiários do BPC estejam cientes das datas de pagamento correspondentes aos finais dos benefícios para garantir o recebimento adequado dos valores. 

Calendário do BPC em Dezembro de 2023 

No mês de dezembro de 2023, o calendário do BPC segue o seguinte cronograma: 

  • Final do benefício 1: Data de pagamento em 21 de dezembro. 
  • Final do benefício 2: Data de pagamento em 22 de dezembro. 
  • Final do benefício 3: Data de pagamento em 26 de dezembro. 
  • Final do benefício 4: Data de pagamento em 27 de dezembro. 
  • Final do benefício 5: Data de pagamento em 28 de dezembro. 
  • Final do benefício 6: Data de pagamento em 02 de janeiro. 
  • Final do benefício 7: Data de pagamento em 03 de janeiro. 
  • Final do benefício 8: Data de pagamento em 04 de janeiro. 
  • Final do benefício 9: Data de pagamento em 05 de janeiro. 
  • Final do benefício 0: Data de pagamento em 08 de janeiro. 

Ter conhecimento do calendário de pagamento é fundamental para que os beneficiários possam se organizar financeiramente e garantir o recebimento do BPC/LOAS dentro das datas estipuladas. 

O BPC/LOAS desempenha um papel crucial na proteção e no apoio às pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade, garantindo que tenham acesso a um salário-mínimo mensal para atender às suas necessidades básicas. 

É importante estar ciente das informações apresentadas neste artigo para garantir o acesso a esse benefício vital em 2023 e para compreender o calendário de pagamentos, o que pode ser fundamental para a organização financeira dos beneficiários. 

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