A aposentadoria espécie 92 é definitiva?
Todas as pessoas que contribuem para o INSS se tornam asseguradas, afinal, ele é considerado um seguro social.
Justamente por conta disso, além das aposentadorias concedidas, o INSS garante também o pagamento de benefícios como auxílio-doença. Mas, quando a pessoa possui incapacidade, de forma definitiva, se não conseguir se reabilitar para outra profissão, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria espécie 92, ou aposentadoria por invalidez, é um direito que, além da incapacidade, é preciso ter 12 meses de contribuição para que a pessoa tenha acesso.
O que acontece é que muitas pessoas possuem dúvidas sobre as carências, se aposentadoria espécie 92 é definitiva, em quais casos, doenças e situações podem ser indeferidos e muito mais.
Com isso, pensando em te ajudar, hoje trouxemos algumas informações importantes para tirar todas as suas dúvidas sobre essa modalidade de aposentadoria. Confira a seguir:
A aposentadoria espécie 92 é definitiva?
Muitas pessoas possuem dúvidas se a aposentadoria espécie 92 é definitiva. Quando existe a possibilidade de recuperação da pessoa para que ela volte ao trabalho, essa aposentadoria é suspensa.
Além disso, durante esse benefício, para analisar esses casos, o aposentado por invalidez pode solicitar, por conta própria e voluntária, uma nova perícia ou o próprio INSS pode fazer essa solicitação de novas perícias ao longo do tempo.
Nessas situações, caso haja a verificação de que a recuperação da pessoa foi possível, podendo voltar ao trabalho, o INSS suspende a aposentadoria em espécie 92.
Existem alguns casos que fazem com que a aposentadoria espécie 92 seja definitiva, confira a seguir:
Pessoas maiores de 60 anos
A aposentadoria espécie 92 é definitiva em casos de pessoas maiores de 60 anos, e por isso, novas perícias não são realizadas.
Com isso, ao completar 60 anos, a aposentadoria espécie 92 é definitiva e permanente.
Pessoas com AIDS e HIV
Mesmo que a mortalidade com essas doenças seja cada vez menor, nesses casos, a aposentadoria espécie 92 é definitiva.
Isso porque existe uma série de sequelas que podem ser observadas nos pacientes com essas doenças por conta do uso de medicamentos por muito tempo. Além disso, a AIDS é considerada uma doença crônica degenerativa.
Hoje em dia, uma lei permite que as pessoas que têm HIV não possam passar por novas perícias e avaliações do benefício, tornando a aposentadoria espécie 92 definitiva.
![](https://empresta.com.br/wp-content/uploads/2022/02/medium-shot-couple-posing-together.webp)
Empréstimo consignado sem sair de casa.
Solicite agora!Quais pessoas possuem direito a essa aposentadoria?
Para que a aposentadoria espécie 92 seja concedida, diversos fatores são levados em consideração além da incapacidade, como o grau de escolaridade, a idade, o meio em que vive e outros.
Além de comprovar a sua incapacidade de forma definitiva para qualquer tipo de trabalho, a pessoa precisa ter contribuído por 12 meses ao INSS para conseguir se aposentar por invalidez. Esse período é considerado “carência”.
Caso a pessoa não cumpra esse período de carência, ela não poderá se aposentar, exceto em casos que veremos logo abaixo.
Quando a carência não é exigida?
Para que você possa solicitar a aposentadoria espécie 92 é preciso cumprir o período de carência, que como dissemos, corresponde a 12 meses de contribuição para o INSS.
Mas, existem algumas situações onde a pessoa é isenta dessa carência, como quando o segurado se torna incapaz a partir de acidente de trabalho de qualquer natureza, mesmo que não tenha relação com o seu trabalho profissional.
Os segurados especiais também não precisam pagar pelo período da carência, mas devem comprovar os exercícios rurais durante os doze meses anteriores à solicitação da aposentadoria.
Caso o segurado também tenha sido acometido por alguma doença especificada na lista dos órgãos competentes, ele também não precisa cumprir a carência. Essa lista não exclui outras doenças, e pode se aposentar por invalidez caso ela seja considerada irreversível, grave ou incapacitante.
O benefício pode ser indeferido? O que fazer?
Ter o benefício da aposentadoria espécie 92 definitiva indeferido é bem comum, e por isso, é importante saber o que fazer caso isso aconteça.
Esses indeferimentos podem acontecer pela falta de algum documento considerado essencial pelo INSS, e para que isso não seja levado adiante, o segurado pode recorrer com um recurso administrativo através do agendamento online.
Se ainda assim a sua solicitação da aposentadoria espécie 92 for indeferida, converse com um profissional especialista nesta área para te ajudar com isso.
Quando esse benefício será disponibilizado?
A aposentadoria espécie 92, quando concedida, poderá ser recebida de acordo com algumas possibilidades, podendo variar, tais como:
Quando o segurado recebia auxílio-doença
Quando o segurado já recebia auxílio-doença e vai passar a receber a aposentadoria por invalidez, apenas um acréscimo de 9% será feito em seu salário benefício.
É válido lembrar que o valor da aposentadoria espécie 92 corresponde a 100% do salário de contribuição, enquanto o auxílio doença corresponde a 91%.
Segurado com carteira assinada
Quando a pessoa contribui todos os meses para o INSS e passa a se aposentar por invalidez, o benefício será concedido depois de 15 dias. O primeiro período é pago pelo empregador.
No caso de trabalhadores avulsos, empregados domésticos e contribuintes individuais, facultativos ou especiais, o benefício é concedido a partir da data de incapacidade ou data de início do requerimento.
É válido lembrar que o benefício da aposentadoria espécie 92 definitiva será pago enquanto a incapacidade persistir.
Como o valor do benefício é calculado?
O benefício da aposentadoria espécie 92 é calculado da seguinte forma:
O segurado passa a receber 60% da média do salário caso tenha 20 anos de contribuição, para os homens, ou 15 anos de contribuição para as mulheres. Esse percentual aumenta 2% todos os anos, até atingir 100%.
Caso haja um acompanhamento de outra pessoa para que o segurado realize atividades comuns do dia a dia, o acréscimo do benefício será de 25% ao ano.
A aposentadoria espécie 92 é definitiva para o segurado do INSS que não possa se reabilitar para outra profissão ou estiver incapacitado para sempre.
Mas, caso o INSS analise durante as perícias realizadas que essa incapacidade não existe mais, a aposentadoria espécie 92 não é definitiva, fazendo com que o trabalhador possa retornar às suas atividades de acordo com sua reabilitação.
Agora que você entendeu se a aposentadoria espécie 92 é definitiva, acesse nosso site e tire outras dúvidas referentes ao assunto!
Siga nossas redes sociais:
Posts Relacionados
Como fazer login no Meu INSS?
O Meu INSS é uma ferramenta que permite ao trabalhador o acesso a diferentes ...
Leia maisEmpréstimo de aposentado: entenda as opções
Solicitar um empréstimo de aposentado é uma boa ideia para quem precisa de ...
Leia maisConsulta do benfício INSS pelo CPF: como fazer?
A Previdência Social desempenha um papel fundamental na vida de milhões de ...
Leia mais