Saiba tudo sobre o décimo terceiro INSS

Saiba tudo sobre o décimo terceiro INSS

décimo terceiro é um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil. Porém, ele não é pago apenas para quem ainda está no mercado de trabalho. O décimo terceiro INSS também é pago todos os anos para aposentados e pensionistas do INSS. 

O pagamento segue regras estabelecidas pelo próprio INSS, como o número de parcelas em que o valor é pago e as datas para recebimento do benefício. Porém, algumas situações, como a da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, podem fazer com aconteçam mudanças.  

Continue lendo para entender como é realizado o pagamento, quem pode receber e como é calculado o benefício.  

Como é feito o pagamento do décimo terceiro INSS? 

O pagamento do décimo terceiro INSS sempre é realizado em duas parcelas. Cada parcela corresponde a 50% do valor do benefício que você recebe. Isso significa que se você recebe um benefício de R$ 2 mil, você receberá R$ 1 mil como pagamento da primeira parcela do décimo terceiro INSS. 

Além disso, o desconto do Imposto de Renda (IR) será realizado apenas na segunda parcela do benefício. 

Uma novidade é que o Decreto 10.410/2020 estabeleceu que a partir de 2021 o pagamento do décimo terceiro INSS será adiantado. Os dias exatos ainda não foram definidas, porém o pagamento será realizado nos meses de agosto e novembro. 

Porém, é importante ressaltar que o pagamento das parcelas deve sempre acontecer da seguinte maneira: 

  • Primeira parcela: será depositada entre os últimos cinco dias úteis de agosto até os cinco primeiros dias úteis de setembro
  • Segunda parcela: será depositada entre os últimos cinco dias úteis de novembro até os cinco primeiros dias úteis de dezembro

Mudança do décimo terceiro INSS em 2020 

Por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus muitas mudanças aconteceram. Todas tinham o objetivo de melhorar a vida financeira de aposentados e pensionistas do INSS.  

Uma delas foi a antecipação do pagamento do décimo terceiro INSS. O pagamento ainda foi realizado em duas parcelas, porém, foram feitas nos dias: 

  • 1ª parcela do pagamento do 13º salário INSS: 24 de abril e 8 de maio; 
  • 2ª parcela do pagamento do 13º salário INSS: 25 de maio e 5 de junho. 

Além da alteração da data de pagamento do décimo terceiro INSS, algumas mudanças foram feitas em relação ao empréstimo consignado INSS, como: 

  • Diminuição da taxa de juros de 2,08% ao mês para 1,80% ao mês
  • Aumento do prazo para pagamento de 72 meses para 84 meses, ou seja, sete anos para pagar
  • Aumento de 5% da margem do consignado INSS. 

Quem pode receber? 

O pagamento do décimo terceiro INSS pode ser feito para pessoas que durante o ano receberam: 

  • aposentadoria; 
  • pensão por morte; 
  • auxílio-doença; 
  • auxílio-acidente;  
  • auxílio-reclusão. 

Uma grande questão é o pagamento do décimo terceiro INSS para quem recebe o BPC/LOAS. O Projeto de Lei 4439/20 propõe o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC. 

Porém, o projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.  

Pagamento proporcional  

Assim como acontece para trabalhadores que ainda estão no mercado de trabalho, o pagamento do décimo terceiro é sempre proporcional ao tempo que você recebe o seu salário ou benefício naquele ano. 

Isso significa que se você é um recém-aposentado, o seu décimo terceiro será proporcional aos meses que você recebe a aposentadoria no ano. Ou seja, se você se aposentou em julho e recebe um benefício de R$ 2 mil, você receberá R$ 1 mil dividido em duas parcelas. 

A mesma coisa acontece se você recebe um benefício, como auxílio-doença ou auxílio-acidente, que irá terminar antes do dia 31 de dezembro. Você receberá o décimo terceiro INSS proporcional aos meses que recebeu o benefício.  

Você é aposentado ou pensionista do INSS e precisa de dinheiro? Encontre a melhor opção para você no nosso Comparador de Empréstimo Consignado!  

Siga nossas redes sociais:



Posts Relacionados