Entenda mais sobre a portabilidade de crédito

Entenda mais sobre a portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito é a possibilidade de trocar a dívida de um banco para outro que tenha uma taxa de juros menor. Assim, você consegue reduzir o valor das suas parcelas, ou a quantidade de parcelas.

As condições dessa nova operação são negociadas entre o próprio cliente e a instituição financeira para a qual ele levará sua dívida. No entanto, essa prática não é muito conhecida pelos consumidores.

Como funciona a portabilidade de crédito?

Cada banco pratica uma taxa de juros. Ao identificar que outro banco possui taxa de juros inferiores ao banco onde já possui o crédito, você pode optar pela portabilidade. Para isso, precisa solicitar o saldo de suas dívidas no banco onde possui o empréstimo. O banco tem obrigação de fornecer as informações no prazo máximo de cinco dias úteis.

Com esse valor em mãos, deve solicitar ao novo banco uma simulação da portabilidade de crédito. Fique atento ao detalhamento dos custos que serão incluídos na composição do novo cálculo, a CET (Custo Efetivo Total), que corresponde à soma de todas as despesas que são incluídas nas operações de crédito.

Os bancos não estão obrigados a aceitar contratação desta nova operação, uma vez que o contrato é voluntário entre as partes. Caso haja acordo entre cliente e o novo banco, fique atento se foram incluídos novos serviços ou tarifas, as quais podem ser questionadas. Não pode ser cobrado sobre o crédito passado, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ou seja, o imposto que incide sobre todas as operações de crédito ao consumidor.

O banco pode negar a portabilidade?

Durante o processo, o banco portador pode negar a portabilidade, desde que os motivos da recusa sejam informados por escrito conforme prevê Código de Defesa do Consumidor.

Já o banco que possui o crédito antes da portabilidade não pode negar as informações, nem criar dificuldades para que o consumidor tenha acesso ao seu saldo devedor. Não pode, por exemplo, demorar mais do que cinco dias úteis para entregar informações solicitadas e não pode negar a quitação quando solicitada pelo banco que assumirá o crédito.

Quais linhas de crédito podem ser portadas?

Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito, Cheque Especial, Financiamento de Veículo, Crédito Imobiliário e Empréstimo Pessoal, são exemplos de linhas de crédito para pessoa física que podem ser portadas.

Além da portabilidade, no caso do Empréstimo Consignado, também é possível fazer o refinanciamento. Dessa forma, você consegue liberar margem consignável e retirar mais crédito no banco em que fez a portabilidade.


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