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Entenda os motivos para perder a aposentadoria

Entenda os motivos para perder a aposentadoria

Muitas pessoas acreditam que não podem ter o seu benefício da aposentadoria cancelado, mas saiba que existem diversos motivos para perder a aposentadoria. 

Quando você passa a ter seu benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado recebe todos os meses, sempre dentro de uma data estipulada em um calendário, o benefício a que tem direito. 

É muito comum sentir dúvidas sobre como manter o benefício da previdência, até porque, ele foi conquistado depois de muitos anos de trabalho, e perder a aposentadoria pode ser um grande problema. 

Se você deseja entender mais sobre o assunto para evitar perder esse benefício, acompanhe as informações que trouxemos a seguir! 

Quais os principais motivos para perder a aposentadoria? 

Enquanto o segurado está recebendo o benefício da aposentadoria concedido pelo governo federal, é necessário cumprir algumas regras e exigências do INSS para ter direito a ele. 

Quando essas solicitações não são mais cumpridas como a Previdência Social exige, o segurado pode sim perder a sua aposentadoria ou ter o benefício suspenso em alguns casos, de forma temporária ou definitiva. 

Confira a seguir os principais motivos para perder a aposentadoria caso não esteja de acordo com as exigências que são solicitadas pelo INSS: 

Não fazer o saque dos valores 

Quando o aposentado não faz o saque dos valores que são pagos todos os meses da sua aposentadoria, o órgão responsável pode acabar entendendo que ela faleceu, e esse é um dos motivos para perder a aposentadoria. 

O INSS, normalmente, estipula um prazo antes que o pagamento da aposentadoria seja suspenso. Esse benefício pode ser interrompido depois de um período de 2 meses sem que a conta do segurado seja movimentada. 

Caso o aposentado queira poupar o valor da aposentadoria, o ideal é sempre movimentar o valor todos os meses de alguma forma. 

Não fazer prova de vida 

Outro dentre os motivos para perder a aposentadoria é não fazer a prova de vida. Até o ano de 2021, o segurado era obrigado a fazer todos os anos a prova de vida para comprovar que não faleceu. 

Muitas das vezes, era comum que o benefício fosse suspenso pelo fato de a pessoa não ter ido até o local e hora marcados pelo INSS para fazer essa prova. 

Mas, em 2022, a prova de vida sofreu algumas alterações, o que foi ainda melhor para os aposentados. Desde o mês de fevereiro de 2022, o INSS passou a ser o responsável por comprovar se o segurado está vivo ou não. 

Com isso, a pessoa não possui mais obrigação de ir até uma agência do banco responsável por receber o benefício para fazer a prova de vida. Isso ficou ainda mais simples depois que o INSS passou a ter acesso a muitas informações do governo, onde, ao cruzar os dados, o próprio órgão consegue identificar se o beneficiário está vivo ou não. 

Quando não existe nenhuma maneira do INSS fazer a comprovação de que a pessoa realmente está viva ou não, é permitido ao órgão outras maneiras de comprovar a vida do segurado. 

A data que o segurado possui para fazer a prova de vida ainda é o mês do seu aniversário, e isso não mudou. As novas regras estão valendo desde que a portaria foi publicada, em 2 de fevereiro de 2022. 

 
     
 
   

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Faltar à perícia 

Quando a aposentadoria é oferecida por auxílio doença ou invalidez, o segurado precisa comparecer até a perícia médica realizada pelo INSS, quando ele falta, esse é um dos motivos para perder a aposentadoria. 

Essa perícia possui o objetivo de manter o benefício da aposentadoria ativo. No caso de aposentadoria recebida por invalidez, essa perícia pode estar relacionada à revisão dos benefícios, que também é conhecida como pente-fino, que vamos falar mais à frente. 

Quando a aposentadoria é concedida por auxílio doença, é preciso fazer a marcação da perícia através do telefone 135, ou então pelo aplicativo do Meu INSS, com o objetivo de prorrogar esse benefício enquanto o segurado ainda não se recuperou. 

Pente-fino 

O pente fino é mais um dos motivos para perder a aposentadoria. Ele é feito todas as vezes em que o órgão do INSS encontra qualquer tipo de falta de informações, falta de dados ou outros problemas. 

Nesses casos, o INSS convoca o segurado para fazer um pente-fino, onde ele é obrigado a atender a esse pedido. Esse pente fino é feito para evitar fraudes que estejam relacionadas aos benefícios que são pagos pelo INSS, onde, mesmo que o beneficiário não tenha cometido nenhuma fraude, poderá ser solicitado para comprovar possíveis dúvidas que apareceram. 

Assim que a pessoa recebe uma carta de convocação do INSS, é necessário ligar para o número 135 ou então acessar o Meu INSS para fazer o agendamento do atendimento. 

Com o agendamento feito, é necessário comparecer na hora e no dia marcados com todos os documentos solicitados pelo órgão. Esses documentos servirão para comprovar que não existe nenhum tipo de irregularidade na sua situação. 

No caso de prisão 

Outros motivos para perder a aposentadoria é quando o titular do benefício concedido pelo INSS é condenado à prisão. Nesses casos, o repasse do benefício será suspenso, e ele poderá voltar a receber quando for solto novamente. 

Volta ao trabalho 

Quando o segurado passa a receber a aposentadoria especial e volta a trabalhar em atividades consideradas nocivas à sua integridade física ou à sua saúde, ele também pode se encaixar dentre os motivos para perder a aposentadoria. 

É possível voltar a receber o benefício novamente? 

Depois de entender quais são os motivos para perder a aposentadoria, caso aconteça esse problema, é possível reativar o benefício, mas é preciso seguir alguns passos. 

Primeiro, para que esse pedido seja aceito, é necessário trazer algumas provas e fundamentos que poderão contrariar a decisão que o INSS teve. Esse requerimento pode ser feito de forma administrativa direto para o órgão ou pela esfera judicial. 

Em muitos casos é comum que esse problema seja resolvido de forma bem rápida, onde a aposentadoria pode ser reativada em 30 dias. Mas, também é possível que essa suspensão seja por um período maior, principalmente quando na esfera judicial. 

De qualquer forma, o ideal é sempre fazer a sua defesa contanto com profissionais especializados no assunto. A recomendação é procurar orientações para analisar o seu caso e entender qual será a melhor solução para resolver esse problema. 

Se quiser saber mais, entre em contato conosco e veja como podemos te ajudar! 

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