Como receber o teto máximo na aposentadoria?
Todo trabalhador que planeja o futuro passa pelo assunto da aposentadoria, benefício que possui um papel importante na renda dos que deixam de trabalhar. Uma dessas preocupações é conseguir um valor de aposentadoria que supra suas necessidades e lhe dê uma vida confortável a longo prazo. Para isso, muitos buscam formas de receber o teto máximo da aposentadoria. Explicamos nesse conteúdo o que é o teto máximo do INSS, seu valor e quais as formas possíveis de aumentar a aposentadoria enquanto ainda se está trabalhando, confira abaixo!
Como funciona o teto do INSS?
Quando falamos em “Teto do INSS”, nos referimos ao valor máximo que os contribuintes podem receber referente ao benefício previdenciário (aposentadoria), sendo que em 2022 esse teto é de R$7.087,22.
Esse valor do teto também funciona como um valor base para calcular as contribuições previdenciárias que desejam uma aposentadoria maior do que a média de seus salários ao longo dos anos de contribuição.
O valor do teto do INSS é reajustado anualmente, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), critério usado para corrigir o benefício máximo conforme o poder de compra da população com base nos aumentos de produtos e serviços no país.
Para entender melhor como é possível receber próximo ao teto máximo do INSS na aposentadoria, entenda primeiro como funcionam as contribuições em diferentes casos.
Segurados INSS: tipos e suas contribuições
Vamos considerar aqui os 2 tipos de segurados no INSS, os obrigatórios e os facultativos.
O segurado obrigatório é aquele que possui vínculos de trabalho e recebe remuneração por sua função. Nesse grupo entram os registrados pela CLT, contribuintes individuais (MEIs e outros), segurados especiais e trabalhadores avulsos.
Esses trabalhadores têm a contribuição do INSS paga por seus empregadores considerando a alíquota proporcional do salário bruto recebido.
Por outro lado, os contribuintes individuais (MEIs e segurados especiais) contribuem de forma diferente, considerando 5% sobre o valor do salário mínimo atual. A lei exige uma contribuição reduzida devido à possível instabilidade dessa categoria, já que o lucro pode não ser sempre o mesmo.
Ao realizar contribuições de 5% para os MEIs ou 11% para os contribuintes individuais, o trabalhador terá direito a aposentadoria por idade, recebendo o salário-mínimo vigente.
Existe também a opção de o MEI contribuir considerando 20% do salário-mínimo, resultando um benefício maior no futuro.
Os segurados facultativos são os contribuintes que não possuem vínculos empregatícios, mas que desejam contribuir com o INSS por vontade própria, sejam desempregados ou estudantes, que desejam adiantar o tempo de contribuição mesmo não tendo um emprego formal.
Conforme regra, esses segurados contribuem considerando 20% do valor entre o salário-mínimo e teto determinado pelo INSS.
Como receber o teto máximo da aposentadoria?
Teoricamente, é quase impossível que um contribuinte receba um benefício no valor do teto do INSS, já que os índices de correção são alterados com frequência e o teto também muda, permitindo somente aposentar recebendo um valor próximo ao teto.
Considere abaixo como receber o valor próximo ao teto do INSS conforme cada tipo, dependendo de qual tipo de segurado você seja, o modo de contribuição será diferente para receber um benefício próximo ao teto.
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Para trabalhadores que possuem um salário igual ou superior ao teto do INSS, não é necessário fazer nada para receber o benefício como desejado. Seu empregador já realiza a contribuição proporcional à sua remuneração.
Entretanto, atente que caso seu salário for maior que o teto de R$7.087,22 do INSS, seu benefício será baseado nesse limite e não no valor de seu antigo salário.
Já quando essas categorias de trabalhadores recebem menos que o teto do INSS, a única forma de aumentar o valor de seu futuro benefício é realizar uma “complementação” através de recolhimentos extras, mas como um contribuinte individual ou MEI.
Assim, o trabalhador pode exercer outros trabalhos (como autônomo ou microempreendedor) para contribuir também nesse formato de forma complementar.
Atente que o trabalhador deve subtrair seu salário atual do teto de R$7.087,22. Sobre essa diferença encontrada, você deve contribuir com 20% mensalmente para chegar à correspondência do valor do teto.
Por exemplo, se seu salário atual é de R$3.000 e você passa a exercer atividades como MEI, a contribuição como microempreendedor deve ser de 20% sobre a diferença (R$4.087,22), resultando em contribuições mensais de R$817,44.
MEIs, contribuintes individuais e segurados facultativos
Para essas variedades de trabalhadores, a saída aqui é contribuir sempre com 20% sobre o valor do teto do INSS, ao invés de pagar somente 5% ou 11%. Ou seja, 20% sobre R$7.087,22 resulta em contribuições mensais de R$1.417,44.
O pagamento desse valor deve ser feito ao INSS durante o tempo de contribuição necessário para que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria conforme os anos trabalhados.
Vale citar aqui que os segurados especiais não podem aposentar com valores próximos ao teto do INSS, isso porquê a contribuição dessa categoria é indireta, como incidência sobre venda de produtos rurais, por exemplo.
A comprovação do recolhimento nesse caso se dá por autodeclaração e demonstração da atividade rural exercida e esse segurado terá direito somente a um salário mínimo.
Outras maneiras de aumentar sua aposentadoria
Fora realizar essas alterações nas contribuições do INSS, é possível aumentar o benefício realizando revisões, mas somente para quem já está aposentado.
Essa revisão é uma análise que busca possíveis vínculos de trabalho e salários que não foram inclusos no cálculo, assim como o próprio fato de o cálculo ter sido feito incorretamente mesmo tendo todas informações completas. É possível solicitar essa revisão junto ao INSS para que eles averiguem seu caso.
Ainda existe a opção de revisão de direito, considerando teses jurídicas já vigentes como a Revisão da Vida Toda, Revisão do Buraco Negro, dentre outras existentes.
Nesse caso, como a análise é feita pelo Poder Judiciário, o ideal é fazer o processo com a ajuda de advogado que entrará com a ação.
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