BPC/LOAS e aposentadoria para pessoas com autismo: como funciona

BPC/LOAS e aposentadoria para pessoas com autismo: como funciona

Muita gente pode se confundir, mas o BPC/LOAS não é uma aposentadoria, o BPC se trata do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, que é um benefício concedido para pessoas com deficiência ou idosos que tenham mais que 65 anos de baixa renda. Pessoas com autismo que não contribuíram ao INSS também podem ter direito ao BPC/LOAS e para aos que contribuíram, podem solicitar sua aposentadoria. 

Continue a leitura e entenda como funciona a aposentadoria para pessoas com autismo e como funciona o benefício do BPC/LOAS

Como funciona a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência para pessoas autistas? 

A aposentadoria da pessoa com deficiência se trata da aposentadoria em que é necessário ter o tempo de contribuição mínimo ou a idade exigida, de acordo com o grau de deficiência. Nessa aposentadoria, a PcD (pessoa com deficiência) deve ter contribuído com o INSS e possuir impedimento de longo prazo de forma física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, segundo a Lei n° 13.146. 

Nessa aposentadoria, a pessoa com autismo pode se aposentar por idade ou tempo de contribuição, onde iremos falar mais sobre abaixo. 

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por idade 

É preciso que a pessoa com autismo tenha comprovado sua deficiência durante o tempo de contribuição com o INSS, independente do grau do autismo. Para solicitar, a idade mínima de homens é 60 anos e para mulheres, 55 anos. 

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por tempo de contribuição 

Na aposentadoria por tempo de contribuição leva-se em conta o grau de autismo, sem idade mínima. Funciona da seguinte forma: 

  • Grau leve: 33 anos de contribuição para homens e 28 anos para mulheres; 
  • Grau moderado: 29 anos para homens e 24 anos para mulheres; 
  • Grau grave: 25 anos para homens e 20 anos para mulheres. 

Como funciona o BPC/LOAS para pessoas com autismo? 

Para receber benefícios sem ter contribuído para o INSS, tem o BPC/LOAS onde não é necessário ter contribuído para receber, mas ele conta com alguns requisitos. Primeiramente, ele é concedido a pessoas com deficiência que não possuem meios de prover o próprio sustento para pessoas de baixa renda. A renda mensal familiar deve ser igual ou menor que ¼ de um salário mínimo.  

Para solicitar o BPC/LOAS é necessário comprovar a deficiência e ter cadastro no CadÚnico, a solicitação pode ser feita nos canais de atendimento do INSS no número 135 ou através do site ou aplicativo “Meu INSS”. 

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