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Aposentadoria do autônomo: Guia atualizado 2023

Aposentadoria do autônomo: Guia atualizado 2023

Muitas pessoas possuem dúvidas sobre como funciona a aposentadoria do autônomo, quais são as regras, como o pagamento é feito e mais. 

Esses profissionais precisam ter um pouco mais de planejamento para conseguir se aposentar, e por isso, entender como funcionam as regras para esses casos é essencial, pois é possível evitar diversos problemas futuros. 

Existem alguns requisitos que devem ser seguidos sobre a aposentadoria do autônomo, e para que você possa calcular, é necessário entender essas contribuições. Acompanhe o artigo a seguir: 

Profissionais autônomos: o que são? 

Os profissionais autônomos são aqueles que exercem atividades remuneradas sem ter nenhum tipo de vínculo de emprego com empresas ou com outras pessoas, trabalhando por conta própria. 

Existem diversas profissões que permitem que o profissional atue por conta própria, sem ter um empregador. 

Aposentadoria do autônomo: como funciona? 

Muitas pessoas possuem o desejo de trabalhar por conta própria, mas é interessante lembrar que essa escolha traz responsabilidades que são diferentes de profissionais CLT, por exemplo. 

Quando uma pessoa exerce atividades remuneradas por conta própria, seja prestando serviços para empresa ou para outras pessoas, sem que haja um vínculo empregatício, ela pode receber os benefícios do INSS, como aposentadoria. 

A aposentadoria do autônomo traz consigo uma responsabilidade onde o próprio profissional é o responsável por gerenciar e pagar as contribuições à previdência. Assim, é possível receber a aposentadoria ou benefícios em casos de doenças, acidentes, incapacidade e deixar pensão por morte. 

Pagamento do INSS 2023 para autônomos 

Os profissionais que atuam trabalhando como CLT pagam o INSS todos os meses, tendo esses valores descontados diretamente em suas folhas de pagamento. Os profissionais autônomos precisam emitir uma guia com vencimento sempre no dia 15. 

Assim, é possível ter acesso a aposentadoria do autônomo quando todos os requisitos forem cumpridos devidamente. 

Como fazer esse pagamento? 

Caso o profissional autônomo seja MEI e deseje fazer o pagamento do INSS, o pagamento é feito através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), onde o empreendedor paga não só o INSS, mas também os impostos. 

O boleto desse documento pode ser gerado através do sistema PGMEI, direto do site da Receita Federal. É preciso acessar com o número do CNPJ e emitir o guia de pagamento. 

É válido pagar o INSS sendo autônomo? 

É comum que os profissionais autônomos sintam dúvidas se vale a pena fazer o pagamento do INSS ou não nesses casos. Mas, se você deseja ter acesso a aposentadoria do autônomo, é essencial fazer o pagamento. 

 
     
 
   

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O valor da contribuição que é feita pode até parecer um pouco alto para os autônomos, que podem pensar que é um custo a mais em sua vida profissional, mas na verdade isso é um investimento. 

A aposentadoria do autônomo pode trazer diversas tranquilidades e vantagens no futuro em algumas situações, como ter acesso ao auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário maternidade e aposentadoria, completando os requisitos para ter acesso. 

Segundo a lei, é possível que os trabalhadores autônomos contribuam com 11% do salário mínimo, ou com 5%, dependendo da formalização de suas atividades, como virar Microempreendedor Individual, por exemplo. 

Existem alguns tipos de planejamentos previdenciários que podem ser interessantes para os profissionais autônomos, principalmente para conseguir pagar uma porcentagem menor de contribuição, conseguir ter acesso a aposentadoria mais cedo ou com um valor mais alto. 

Como comprovar as atividades? 

Para que os autônomos possam recolher suas contribuições, mesmo aquelas que estão em atraso, é necessário comprovar que exercem tais atividades remuneradas. O ideal é que todos os profissionais autônomos possam formalizar as suas atividades de alguma forma. 

Isso porque, com essas atividades formalizadas, como estar inscrito no CAEPF ou ter CNPJ, é mais simples conseguir emitir recibos, comprovando as suas atividades remuneradas sem nenhum problema ou dificuldade. 

Também existem outras maneiras de conseguir comprovar as atividades que exerce como profissional autônomo e então ter acesso a aposentadoria do autônomo, como através da declaração do imposto de renda, com documentos ou recibos que comprovem os serviços realizados, através de contratos ou extratos bancários. 

Além disso, estar registrado no sindicato ou conselho de classe também é uma das maneiras de comprovar, além de informações de cadastro com a indicação de atividades em documentos, através de fotos ou com inscrição em órgãos públicos. 

O ideal é sempre buscar reunir todos os documentos possíveis para que você possa dar entrada na aposentadoria do autônomo e até mesmo pagar os valores das contribuições em atraso. 

Requisitos para ter acesso a aposentadoria do autônomo 

Sendo um contribuinte individual, esses profissionais são segurados obrigatórios pelo INSS, assim como os profissionais empregados na modalidade CLT. 

Ou seja, o profissional autônomo possui os mesmos direitos de aposentadorias que os outros profissionais segurados, seguindo as mesmas regras de aposentadoria especial, por idade e por tempo de contribuição. 

Valor da aposentadoria de profissionais autônomos 

Assim como acontece sobre as regras e requisitos de aposentadoria, os profissionais autônomos também recebem os mesmos valores do benefício que os profissionais CLT e de outras modalidades recebem. 

Na prática, as regras podem depender de cada caso do profissional, e em algumas situações, por exemplo, é interessante esperar por alguns meses para se encaixar em outra regra de aposentadoria diferente, fazendo com que o valor do benefício a ser recebido seja maior. 

Em outras situações, pode ser interessante se aposentar como autônomo o quanto antes, pois o tempo de espera pode não compensar ou trazer de fato um aumento. O que vai definir isso é o trabalhador e as expectativas que possui. 

É importante se planejar 

Como dissemos, para ter acesso a aposentadoria do autônomo, é necessário cumprir algumas regras e requisitos específicos. Além disso, também dissemos que as responsabilidades são inteiramente do autônomo, em pagar as contribuições e se atentar a essas regras para conseguir solicitar a sua aposentadoria. 

Passar por procedimentos errados pode fazer com que esses profissionais percam o tempo de se aposentar e não consigam investir como deveriam no seu futuro. Uma das melhores alternativas para evitar isso é fazer um planejamento previdenciário. 

Esse planejamento ajuda os autônomos a descobrirem o que desejam realmente fazer para que a aposentadoria seja recebida, com o maior valor possível e com o menor custo. 

Se você deseja ter acesso a aposentadoria do autônomo, se atente a essas informações e, em casos de dúvidas, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas! 

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