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8 benefícios que são direito de todos aposentados

8 benefícios que são direito de todos aposentados

Você sabia que além da aposentadoria, os idosos têm direito a uma série de benefícios? Muitas vezes, acabam não usufruindo por desconhecerem tudo o que a lei oferece para este grupo. Por isso, hoje vamos te apresentar 8 benefícios que são direito de todos os aposentados. 

Assim, os idosos aposentados podem poupar dinheiro extra por terem direito a transporte público gratuito, isenção de taxas, além de terem uma série de direitos relacionados ao lazer. Quer saber quais são eles e aproveitar? Continue conosco e descubra! 

8 benefícios que são direito de todos aposentados 

O estatuto da pessoa idosa garante uma série de benefícios para as pessoas a partir dos 60 anos, por meio da LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Contudo, muitos idosos acabam não garantindo esses benefícios por desconhecimento. 

Por isso, nosso objetivo é descomplicar o seu acesso e mostrar a série de vantagens que o idoso aposentado pode ter. Confira! 

1. Isenção do pagamento do IPTU 

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deve ser pago por todas as pessoas que possuem imóvel ou terreno próprio anualmente. O imposto é pago para o município e cada cidade tem suas regras. 

Acontece que diversos municípios do Brasil oferecem a isenção no pagamento do tributo para os idosos. Não são todas as cidades que oferecem esse benefício, mas vale consultar a prefeitura do seu município e se informar. 

Vale lembrar também que cada município tem regras próprias e, por isso, além de ser idoso e aposentado, é preciso que a pessoa idosa se enquadre em algumas especificações. No município de São Paulo, por exemplo, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos: 

  • Não ter outro imóvel no município; 
  • Utilizar o imóvel como residência; 
  • Possuir rendimento mensal de, no máximo, 3 salários-mínimos; 
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do idoso, ou seja, deve estar no seu nome, não pode estar em nome de outra pessoa; 
  • O valor de venda do imóvel deve ser avaliado até, no máximo, R$ 1.369.813. 

2. Direito ao lazer 

Assim como estudantes e outros grupos, os idosos aposentados têm direito à meia entrada em uma série de situações referentes ao lazer. Ou seja, o idoso tem direito à meia entrada em shows, peças de teatro, entrada no cinema, eventos culturais, jogos de futebol, espetáculos diversos, entre outros eventos relacionados ao lazer e à cultura. 

Para ter acesso ao benefício, basta apresentar um documento original com foto para comprovar a idade. 

3. Isenção extra no Imposto de Renda 

Benefício válido para aposentados e pensionistas do INSS com 65 anos ou mais. Todas essas pessoas possuem direito à isenção extra na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Assim, além da isenção geral de R$ 1.903,98 por mês, que é disponibilizada para todos os contribuintes, essas pessoas possuem isenção extra. Assim, aposentados e pensionistas do INSS possuem uma outra faixa de isenção de mesmo valor. 

 
     
 
   

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4. Acesso gratuito a medicamentos 

O Estatuto da Pessoa Idosa garante, ainda, o fornecimento gratuito de medicamento para as pessoas com 60 anos ou mais. Dessa forma, os aposentados têm direito a uma série de medicamentos, especialmente os de uso contínuo, assim como acesso a outros itens relacionados aos tratamentos de saúde. 

5. Atendimento preferencial 

Esse talvez seja um dos benefícios mais conhecidos, afinal, é comum ver placas que sinalizam filas e caixas preferenciais para idosos com 60 anos ou mais. Muito mais do que uma cortesia dos estabelecimentos, trata-se de uma obrigatoriedade estabelecida pelo estatuto. 

Assim, a Lei garante que os idosos devem ter atendimento imediato em bancos, órgãos públicos, supermercados, além de atendimento preferencial na Defensoria Pública da União. 

6. BPC/Loas 

Os idosos de baixa renda que possuem 65 anos ou mais, mas que não possuem tempo de contribuição mínima para se aposentar, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC. Antigamente, o benefício era chamado de Loas. 

Assim, esses idosos podem receber o benefício que paga mensalmente o valor de um salário-mínimo. Contudo, é necessário se enquadrar em alguns requisitos para conseguir. Veja quais são eles: 

  • Possuir renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo. Em 2022 esse valor é de R$ 303,00 por pessoa; 
  • Possuir inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. 

7. Direito a estacionamento preferencial 

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigatório que 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados sejam reservadas aos idosos, inclusive vagas na rua. Além disso, o Estatuto prevê que as vagas devem ser em locais próximos ao acesso de portas de entrada e promover a facilidade dos idosos para a circulação nos espaços. 

8. Transporte coletivo gratuito 

Por fim, o Estatuto também oferece gratuidade aos aposentados no transporte público coletivo. Muitas pessoas já sabem e usufruem do benefício, mas o que muitas não sabem é que também possuem vagas gratuitas no transporte interestadual. 

O Estatuto prevê que as companhias de transporte interestadual rodoviário devem reservar duas vagas gratuitas por ônibus para os idosos. Contudo, há um requisito de renda para conseguir o benefício, é preciso que a renda do idoso seja de até dois salários-mínimos, ou seja, R$ 2.424 em 2022. 

Os idosos e aposentados possuem uma série de benefícios, mas infelizmente muitos deixam de utilizá-los por desconhecerem. Portanto, espalhe essas informações e compartilhe os 8 benefícios que são direito de todos aposentados no seu círculo para os idosos e aposentados, para que possam ter acesso preferencial em estabelecimento, desconto em atividades de lazer e culturais, isenções de taxas e muito mais. 

Benefício extra: condições especiais para crédito 

Você sabia que os idosos aposentados também têm direito a condições especiais de crédito? Aposentados e pensionistas podem conseguir empréstimos com as taxas mais baixas do mercado, além de não estarem sujeitos à análise de crédito. 

Ou seja, se você precisa aliviar o orçamento, se precisa quitar uma dívida ou então, se deseja investir em uma viagem, você conta com condições facilitadas no empréstimo consignado. Quer saber mais detalhes? Acesse o site da Empresta e confira essas e outras informações. 

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