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Quais são os tipos de BPC?

Quais são os tipos de BPC?

Existem dois tipos de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Através deles os cidadãos que nunca contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a eles caso consigam fazer as devidas comprovações. 

Diante da importância destes benefícios, ao longo do artigo mais detalhes sobre eles e as suas diferenças serão exploradas. Se você deseja saber mais sobre isso, basta continuar a leitura para tirar as suas principais dúvidas. 

Quais são os tipos de BPC? 

O primeiro de um dos tipos de BPC é pago aos idosos que tenham a partir de 65 anos de idade. Para ter direito é preciso atender a alguns requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado. Além disso, cidadãos com nacionalidade portuguesa, mas que possuam residência fixa no Brasil também podem fazer a solicitação. 

Regras similares se aplicam ao segundo tipo de BPC, que é pago às pessoas com deficiência. Nesse caso, a idade é não é um fator de influência, mas os demais requisitos quanto à nacionalidade se mantêm. Também é preciso comprovar a existência da deficiência por meio de uma perícia. 

Ainda sobre a comprovação, é preciso destacar que o impedimento deve ser de longo prazo. Portanto, deve estar presente na vida do solicitante por no mínimo dois anos. Além disso, a deficiência precisa ser de natureza mental, física, sensorial ou intelectual para ser considerada válida. 

Quais são os requisitos necessários para solicitar o BPC? 

Além das questões de nacionalidade, idade e deficiência, vale ressaltar que existem outras regras relativas à solicitação do BPC. Como elas são iguais para os dois tipos de benefício, serão exploradas de forma conjunta. 

A primeira destas regras está associada à renda. Assim, o solicitante precisa ter uma família cuja renda total seja inferior a ¼ do salário mínimo. Caso o cálculo leve em consideração os valores de 2022, esta renda será de, no máximo, R$275. 

Também é importante destacar que a família precisa ser cadastrada no Cadastro Único, visto que todos os programas assistenciais do Governo Federal estão condicionados a este registro atualmente. 

Ainda é importante apontar que os dados precisam ter passado por atualizações ao longo dos últimos dois anos para serem considerados válidos para a solicitação do BPC. 

Como fazer a solicitação do BPC? 

Uma vez que todos os requisitos são devidamente atendidos, é importante conhecer o processo de solicitação para evitar surpresas no caminho. Assim, vale informar que isso pode ser feito tanto através do telefone quanto por meio do site Meu INSS. 

Como o site representa uma opção facilitada e de acesso mais amplo, os passos para que este processo seja feito por meio dele serão listados a seguir: 

  • Acesse o site oficial do INSS; 
  • Informe o CPF do solicitante e clique em Avançar. Posteriormente, digite a senha de acesso e clique no botão “Entrar”. 
  • Procure pela seção Agendamentos/Solicitações, localizada no menu do canto esquerdo da tela; 
  • Clique em “Novo Requerimento”; 
  • Na página seguinte, selecione o campo de pesquisa e digite Benefício Assistencial ao Idoso ou Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para encontrar o BPC desejado. Selecione o correto; 
  • Clique em “Atualizar” caso algum dado precise ser modificado. Uma vez que o cadastro esteja preenchido corretamente, clique em “Avançar”; 
  • Leia atentamente as informações da página seguinte e, então, clique em “Declaro que li e autorizo o uso dos dados”; 
  • Clique em “Avançar” e acompanhe o status da sua solicitação através do site. 

 
     
 
   

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É interessante destacar que alguns documentos extras podem ser solicitados nesse processo. Eles devem ser enviados dentro do prazo indicado. Este processo é mais comum quando se fala a respeito do BPC fornecido às pessoas com deficiência e o processo pode ser feito através do site seguindo os seguintes passos: 

  • Acesse o Meu INSS e siga as instruções da tela; 
  • Certifique-se de que toda a documentação está em PDF colorido. Este meio é considerado melhor por questões de legibilidade, mas caso não seja viável para o cidadão, ele também pode enviar fotografias nítidas dos seus documentos; 
  • Certifique-se de que todos os arquivos enviados têm, no máximo, 5MB quando somados. 

Algumas observações importantes sobre o BPC 

Existem algumas observações importantes que se aplicam aos dois tipos de BPC. Elas dizem respeito a alguns detalhes do pagamento e também aos beneficiários de outros programas assistenciais do Governo Federal. Desse modo, se este é o seu caso, procure prestar atenção especial. 

No caso do pagamento, é importante destacar que o BPC não conta com o 13º salário. Além disso, ele também não garante aos dependentes do beneficiário uma pensão em caso de morte. Logo, possui algumas desvantagens em relação a uma aposentadoria tradicional. 

Então, pessoas que possuem algum tempo de contribuição devem prestar atenção a estas questões e conversar com profissionais especializados para decidir o que fazer. 

A respeito dos inscritos em outros programas assistenciais, é interessante mencionar aqueles que recebem o Bolsa Família. Uma dúvida bastante recorrente está ligada à possibilidade de acumular este benefício e o BPC. Nesse sentido, vale esclarecer que eles não são excludentes. 

Logo, quem recebe o Bolsa Família pode solicitar o BPC da mesma forma. Além disso, o fato de que o solicitante já é aprovado neste programa pode fazer com que ele tenha facilidade para receber o outro benefício, visto que alguns requisitos já estarão devidamente atendidos. 

É necessário passar por perícia para receber o BPC? 

Por fim, um último aspecto importante a respeito do BPC está ligado à necessidade de passar por perícia. No caso de ambos os benefícios, ela se faz necessária, mas existem diferenças quanto a isso. 

Assim, enquanto os idosos precisam passar por uma perícia social, cuja análise é feita internamente no próprio INSS, os portadores de deficiência passam por este tipo de análise e ainda precisam ter a sua deficiência devidamente comprovada por um médico. 

Logo, após serem aprovados pelos funcionários do INSS, eles terão a perícia marcada para cumprir o último requisito do BPC. Vale pontuar que após o cumprimento de todas as etapas o órgão tem o prazo de 45 dias para fornecer uma resposta aos solicitantes. 

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