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O que é o SAL INSS?

O que é o SAL INSS?

Você conhece o SAL INSS?

Já pensou em trabalhar a vida toda e, ao chegar na hora de se aposentar, ficar sabendo que você não contribuiu com o INSS pelo tempo necessário para solicitar o benefício da previdência social? 

Pois, isso pode acontecer com qualquer pessoa, seja por alguma dificuldade financeira ou mesmo por ter esquecido de recolher os valores mensais para o INSS. Mesmo que esse período tenha sido pequeno, pode atrapalhar bastante o momento da sua aposentadoria 

Mas mesmo para essas ocasiões, há uma solução que pode salvar o cidadão: fazer o pagamento das contribuições em atraso. E é exatamente nessa fase que entra em ação o SAL INSS, o sistema que pode calcular os recolhimentos em atraso e salvar a aposentadoria do contribuinte. 

Bom, se você chegou até aqui, é porque já sabe da existência do SAL INSS e talvez precise de uma ajuda para operar o sistema. Se não conhece ainda, então aproveite esse conteúdo, pois ele pode ser útil a qualquer momento. 

Aqui, explicaremos em detalhes o que é o SAL INSS e como usar essa ferramenta. 

O que é o SAL INSS 

O Sistema de Acréscimos Legais (SAL) é, na verdade, um recurso disponibilizado pela Receita Federal para que pessoas físicas e jurídicas calculem as contribuições previdenciárias devidas. 

Normalmente, esse sistema é procurado apenas quando o contribuinte vai atrás de solicitar a aposentadoria ou algum outro benefício previdenciário e recebe a informação de que possui um período sem contribuições, o que é um verdadeiro “balde de água fria”. 

Assim, ele só conseguirá obter esse benefício caso quite as contribuições atrasadas, e é por meio do SAL que ele descobrirá quanto precisa pagar. É no SAL também que ele emitirá a Guia da Previdência Social (GPS), através da qual pagará os valores devidos. 

Mas antes de sair atrás de fazer consultas no SAL e emitir guias, vamos explicar um pouco sobre o funcionamento desse sistema. 

Como o SAL INSS funciona 

O SAL é um sistema bem intuitivo dividido em três módulos: 

  • Um módulo para contribuintes filiados até 29 de novembro de 1999; 
  • Um módulo para contribuintes filiados a partir de 29 de novembro de 1999; 
  • Um módulo para empresas equiparadas e órgãos públicos; 

A depender da situação do contribuinte, ele deve selecionar o módulo adequado para realizar a emissão das GPS. Ocorre que, apesar do SAL permitir que qualquer pessoa faça consultas e emita GPS de valores em atraso, nem todo mundo pode ou precisa pagar INSS devido. 

Na verdade, apenas duas categorias de trabalhadores podem quitar contribuições atrasadas: os facultativos e os contribuintes individuais, e ambos ainda precisam sem encaixar em determinadas regras. 

Para os facultativos, que são aqueles contribuintes que decidiram pagar INSS mesmo sem ter uma atividade remunerada, como estudantes ou desempregados, só é possível quitar recolhimentos com até 6 meses de atraso. 

Caso o período seja maior, então o período foi perdido, a menos que o contribuinte tenha exercido atividade que gerou renda, ocasião na qual ele se encaixa na regra do contribuinte individual. 

Por sua vez, o contribuinte individual, aquele que atua de maneira autônoma sem vínculo empregatício, como motoristas de aplicativo, diaristas ou faxineiros e pagam o INSS via GPS, pode quitar qualquer recolhimento atrasado, independente do período. 

No entanto, se esse débito estiver acumulado há mais de cinco anos, então o contribuinte individual precisará comprovar que esteve exercendo a atividade profissional naquele período. 

Já os contribuintes que atuam como empregados de empresas, mesmo que tenham valores em atraso, não devem pagar esses montantes, pois a culpa pelo não recolhimento não cabe a eles, mas às pessoas jurídicas que empregavam eles – uma vez que, nesses casos, são as empresas que precisam efetuar a contribuição. 

Como emitir o SAL INSS 

Se o seu caso realmente demanda que sejam efetuados os pagamentos de contribuições em atraso e que isso vai te ajudar na hora de conseguir a aposentadoria, então preste atenção no que deve ser feito dentro do sistema do SAL INSS para emitir a GPS. 

1 – Acesse o sistema 

Os primeiros passos são: acessar o SAL e identificar em qual dos módulos você se enquadra, de acordo com a data em que você se filiou no INSS. 

 
     
 
   

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2 – Insira dados pessoais 

Depois de escolher o módulo adequado, surgirá uma tela solicitando informações suas, como nome, categoria e número do PIS/PASEP/NIT. Preencha esses campos, digite o texto que está na caixa do mecanismo de segurança logo abaixo e clique em confirmar. 

3 – Confira as informações 

O SAL vai mostrar alguns dados pessoais seus, como endereço e bairro. Confirme e avance para a próxima etapa se as informações conferirem. 

4 – Hora do cálculo 

A última tela antes de partir para a emissão da GPS é o local onde você irá inserir os dados para que o SAL faça o cálculo dos valores devidos. 

Você precisará informar o mês (competência) em que houve o atraso e o salário que recebeu naquele período (salário de contribuição). 

O sistema permite que você emita mais de uma GPS ao mesmo tempo, então se esse é o seu caso, preencha os outros campos de acordo com o período em que você não contribuiu. 

Finalmente, não altere a caixa do código de pagamento e clique em confirmar. 

5 – Emita a GPS 

Por fim, o SAL exibe uma tabela com os valores que você tem em atraso com o INSS e dá a opção de fazer a emissão da GPS. O montante apresentando já vem corrigido e acrescido de juros, que são cobrados em função do atraso no recolhimento. 

Conclusão 

É claro que ninguém quer chegar na hora de se aposentar e ficar sabendo que terá de continuar trabalhando por mais tempo ou que precisará fazer pagamento de contribuições atrasadas, mas isso não é motivo para sair emitindo GPS e fazendo pagamentos. 

Esse é um assunto bem complexo e repleto de ressalvas. Você pode perder bastante dinheiro e tempo se não pesquisar sobre isso com calma. 

Aqui, buscamos orientar quem já consultou o INSS ou advogados e está certo de que precisa emitir GPS e pagar contribuições atrasadas, mas ainda não sabia exatamente o que é o SAL INSS e como operar esse sistema. 

Então, se você ficou com alguma dúvida e quer sabe mais sobre esse tema, entre em contato conosco e resolva seus impasses. 

Perguntas frequentes

O SAL INSS é um sistema dividido em três módulos, cada um destinado a um tipo de contribuinte: filiados até 29 de novembro de 1999, filiados a partir de 29 de novembro de 1999 e empresas equiparadas e órgãos públicos. O contribuinte deve escolher o módulo adequado à sua situação. O sistema permite calcular os valores em atraso e emitir a Guia da Previdência Social (GPS) para efetuar os pagamentos.

Os contribuintes facultativos (que decidiram pagar o INSS mesmo sem ter atividade remunerada) podem quitar contribuições com até 6 meses de atraso. Já os contribuintes individuais (autônomos sem vínculo empregatício) podem pagar qualquer contribuição em atraso, independentemente do período. No entanto, se o débito estiver acumulado por mais de cinco anos, o contribuinte individual deve comprovar que estava exercendo a atividade profissional naquele período.


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