Calendário de restituição IRPF 2025: Confira!
Todo início de ano, milhões de brasileiros começam a se preparar para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Entre as principais dúvidas dos contribuintes está a restituição do imposto pago a mais ao longo do ano anterior. Para aqueles que têm direito à devolução, entender como funciona o calendário de restituição é essencial para um melhor planejamento financeiro. A Receita Federal libera as restituições do IRPF 2025 (ano-base 2024) em cinco lotes, entre maio e setembro. O critério para definir a ordem de pagamento leva em consideração a data de envio da declaração e a prioridade estabelecida por lei. Neste artigo, explicamos em detalhes como funciona o calendário de restituição, quais são os critérios de prioridade e como se organizar financeiramente para aproveitar melhor esse recurso.
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Como funciona o calendário de restituição do IRPF?
O calendário de restituição do IRPF determina quando os contribuintes que pagaram imposto a mais durante o ano poderão receber o valor de volta. A Receita Federal organiza esses pagamentos em cinco lotes, de acordo com a data de entrega da declaração e a categoria do contribuinte. Isso significa que quanto antes a declaração for enviada, maiores as chances de o contribuinte receber nos primeiros lotes. No entanto, existem grupos que possuem prioridade legal, o que significa que mesmo que tenham enviado a declaração posteriormente, serão atendidos antes dos demais. O calendário de restituição do IRPF 2025 seguirá as seguintes datas:
- 1º lote: 30 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 29 de agosto
- 5º e último lote: 30 de setembro
Após esses pagamentos, a Receita Federal ainda pode liberar lotes residuais para contribuintes que tiveram a declaração retida para análise e regularizaram pendências posteriormente.
Quem recebe a restituição primeiro?
A Receita Federal segue um critério de prioridade para definir quais contribuintes serão atendidos antes. Esse critério é estabelecido por lei e tem como objetivo garantir que determinados grupos, considerados mais vulneráveis ou essenciais, tenham acesso à restituição de forma mais rápida.
Os contribuintes prioritários são:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos
- Idosos entre 60 e 79 anos
- Pessoas com deficiência física ou mental, ou com doença grave
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério
Além desses grupos, quem optar pelo modelo de declaração pré-preenchida ou utilizar o Pix para receber a restituição também terá prioridade, recebendo antes daqueles que optaram por outras formas de pagamento. Após esses critérios, a ordem de pagamento passa a seguir a data de envio da declaração. Ou seja, quanto antes o contribuinte declarar, mais rápido ele pode receber o valor da restituição, desde que não caia na malha fina.
Como consultar a restituição do IRPF 2025?
Para saber se a restituição já foi liberada e em qual lote o pagamento será feito, a Receita Federal disponibiliza canais de consulta. O contribuinte pode verificar sua situação por meio dos seguintes meios:
- Site da Receita Federal: basta acessar o site da Receita Federal e entrar na seção de restituição.
- Aplicativo “Meu Imposto de Renda”: disponível para Android e iOS, permitindo consultas rápidas pelo celular.
- Portal e-CAC: na opção “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração e eventuais pendências.
Caso o valor não tenha sido liberado no lote esperado, é fundamental verificar se a declaração caiu na malha fina, o que pode atrasar o pagamento.
O que fazer se a restituição não for paga?
Se o contribuinte não receber a restituição na data esperada, pode haver algumas explicações para isso. As razões mais comuns são:
- Erro na conta bancária informada na declaração: se os dados estiverem incorretos, o pagamento não será realizado e o dinheiro ficará disponível para saque no Banco do Brasil.
- Declaração retida na malha fina: inconsistências nas informações podem levar à retenção da declaração para análise. Se isso acontecer, o contribuinte deve regularizar as pendências por meio do e-CAC.
- Débitos em aberto com a Receita Federal: em alguns casos, o valor da restituição pode ser utilizado para compensar dívidas pendentes do contribuinte com a Receita.
Se o pagamento não for realizado por erro na conta bancária, o valor da restituição ficará disponível por um ano para saque no Banco do Brasil. Passado esse período, será necessário solicitar o pagamento novamente à Receita Federal.
Veja a dica do Empresta Responde sobre a escolha de pagamento do FGTS.
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