O que é período de graça INSS?

O que é período de graça INSS?

Você sabia que há um período, por mais que você não contribua para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a pessoa segue tendo direito a esse auxílio? Isso chama-se período de graça

Assim sendo, durante esse período, o segurado por adquirir, como, por exemplo, auxílio-doença, pensão por morte ou até mesmo aposentadoria por invalidez. Ou seja, acaba sendo uma boa opção para quem está passando por qualquer crise financeira e que não tenha como realizar o pagamento das contribuições. 

Dessa forma, é muito importante que as pessoas saibam como contar com esse benefício. Sabendo disso, separamos as principais informações e detalhes sobre o período de graça. Acompanhe tudo a seguir! 

O que é período de graça? 

De forma resumida, o período de graça do INSS seria, basicamente, aquele momento em que o segurado consegue manter o seu vínculo junto ao sistema de previdência, sendo garantido por lei. 

Nesse período, então, a pessoa acaba não contribuindo e/ou exercendo qualquer atividade remunerada e que esteja ligada à Previdência Social. Dessa maneira, o período de graça funciona como uma espécie de proteção previdenciária, a fim de garantir o auxílio do segurado do trabalho. 

Em uma situação hipotética, se você for demitido, você pode conseguir o direito de não efetuar o pagamento das contribuições ao INSS por um determinado tempo. Assim sendo, passa-se a ser segurado através do período de graça

Essas contribuições sempre ocorrem através da sua carteira assinada, tendo o desconto em folha para os trabalhadores que sejam registrados. Enquanto isso, para aqueles que trabalham sem registro, acontece de maneira facultativa. 

Quanto tempo dura? 

Até o momento que o INSS passe a voltar a contar os pagamentos, o tempo de duração é de 12 meses. Ou seja, é preciso que todos os valores, relacionados à contribuição, retornem a ser pagos ao Instituto após o período de um ano. 

No entanto, no caso de categorias facultativas, o beneficiário pode ficar apenas seis meses sem contribuir. Enquanto isso, caso o trabalho necessite de licença para prestar serviço militar obrigatório, o período é de três meses. 

Em situações em que se trate de trabalhadores registrados que já tenham mais de 120 contribuições, o direito concedido é de prorrogar por mais 12 meses, não havendo a perda da cobertura. 

   
   

      Empréstimo consignado sem sair de casa.

    Simule o seu agora!

Como contar? 

Um dos erros mais comuns é em relação à maneira de contar esse período, sendo muito necessário prestar atenção sobre este tópico. Afinal, o período de graça pode ter uma duração superior a 12 meses determinados por lei. 

Assim sendo, esse benefício começa a ser contado desde o primeiro dia do mês seguinte em relação à cessação das contribuições, licenciamento, livramento ou outro, dependendo do caso. 

Em um caso hipotético, se a pessoa ficar desempregada em 10 de junho de 2022, o período do benefício começa a partir de 1º de julho do mesmo ano. Enquanto isso, o término vai acontecer no prazo determinado pelo Plano de Custeio da Seguridade Social, sempre em referência ao mês seguinte ao do final do prazo. 

Quer saber mais sobre o período de graça e outros benefícios do INSS? Não perca mais tempo e acompanhe todos os conteúdos disponíveis através do Blog da Empresta!  

Siga nossas redes sociais:

Posts Relacionados