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Dívidas caducam? Entenda como funciona

Dívidas caducam? Entenda como funciona

Muitas pessoas se perguntam se as dívidas podem caducar, e a resposta não é tão simples quanto parece. O termo “caducar” refere-se ao prazo legal em que uma dívida pode ser cobrada judicialmente. No Brasil, o Código Civil estabelece que a maioria das dívidas prescreve após um determinado período de inadimplência. Afinal, dívidas caducam? 

Dívidas sujeitas a caducidade 

Dívidas comuns, como empréstimos pessoais, financiamentos, cartões de crédito e contas atrasadas, podem caducar após cinco anos de inadimplência, de acordo com o artigo 206 do Código Civil. Contudo, é importante ressaltar que algumas dívidas não prescrevem, como aquelas relacionadas a pensão alimentícia, créditos trabalhistas, entre outras. 

Como funciona o prazo de caducidade 

O prazo para a prescrição das dívidas começa a contar a partir da data de vencimento da última parcela não paga. Por exemplo, se uma pessoa deixou de pagar uma prestação de um empréstimo em janeiro de 2019, o prazo de caducidade começará a contar a partir de janeiro de 2024. 

Antecipação do FGTS como solução 

Para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras devido às dívidas acumuladas, uma solução viável pode ser a antecipação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esta opção permite ao trabalhador sacar uma parte do seu saldo disponível no FGTS para quitar dívidas e organizar suas finanças. 

Benefícios da antecipação do FGTS 

Ao antecipar o FGTS para pagar dívidas, o trabalhador pode obter diversas vantagens. Primeiramente, é uma forma de evitar a inadimplência e os problemas associados, como juros e negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Ao quitar dívidas, a pessoa pode recuperar sua saúde financeira e ter mais tranquilidade para lidar com suas despesas. 

 
     
 
   

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Passos para antecipar o FGTS 

Para antecipar o FGTS, o trabalhador deve primeiro certificar-se de que há saldo disponível em sua conta vinculada. Após essa verificação, é necessário contatar o empregador ou dirigir-se à Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do FGTS, para requerer a antecipação. O montante máximo que pode ser adiantado equivale a 80% do saldo existente na conta. Esse processo envolve apresentar os documentos necessários, como carteira de trabalho e documento de identificação, e preencher os formulários exigidos. 

Geralmente, a solicitação é analisada e processada em um curto período de tempo, e uma vez aprovada, o valor solicitado é depositado na conta do trabalhador. É importante ressaltar que a antecipação do FGTS é uma opção disponível apenas em determinadas situações, como em casos de demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, doenças graves ou desastres naturais. Portanto, é essencial verificar os critérios e condições estabelecidos antes de solicitar a antecipação, garantindo assim que o processo ocorra de forma eficiente e dentro das normas estabelecidas. 

As dívidas podem ser uma fonte de grande estresse e preocupação para muitas pessoas, mas é importante compreender que existem soluções disponíveis para lidar com elas. A antecipação do FGTS é uma alternativa viável para aqueles que precisam de recursos adicionais para quitar suas dívidas e recuperar sua estabilidade financeira. No entanto, é essencial também adotar medidas de controle financeiro e buscar orientação especializada para evitar que novas dívidas se acumulem no futuro. Com planejamento e disciplina, é possível superar as dificuldades financeiras e construir um futuro mais sólido e próspero. 

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