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A aposentadoria espécie 92 é definitiva?

A aposentadoria espécie 92 é definitiva?

Todas as pessoas que contribuem para o INSS se tornam asseguradas, afinal, ele é considerado um seguro social. 

Justamente por conta disso, além das aposentadorias concedidas, o INSS garante também o pagamento de benefícios como auxílio-doença. Mas, quando a pessoa possui incapacidade, de forma definitiva, se não conseguir se reabilitar para outra profissão, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez. 

A aposentadoria espécie 92, ou aposentadoria por invalidez, é um direito que, além da incapacidade, é preciso ter 12 meses de contribuição para que a pessoa tenha acesso. 

O que acontece é que muitas pessoas possuem dúvidas sobre as carências, se aposentadoria espécie 92 é definitiva, em quais casos, doenças e situações podem ser indeferidos e muito mais. 

Com isso, pensando em te ajudar, hoje trouxemos algumas informações importantes para tirar todas as suas dúvidas sobre essa modalidade de aposentadoria. Confira a seguir: 

A aposentadoria espécie 92 é definitiva? 

Muitas pessoas possuem dúvidas se a aposentadoria espécie 92 é definitiva. Quando existe a possibilidade de recuperação da pessoa para que ela volte ao trabalho, essa aposentadoria é suspensa. 

Além disso, durante esse benefício, para analisar esses casos, o aposentado por invalidez pode solicitar, por conta própria e voluntária, uma nova perícia ou o próprio INSS pode fazer essa solicitação de novas perícias ao longo do tempo. 

Nessas situações, caso haja a verificação de que a recuperação da pessoa foi possível, podendo voltar ao trabalho, o INSS suspende a aposentadoria em espécie 92. 

Existem alguns casos que fazem com que a aposentadoria espécie 92 seja definitiva, confira a seguir: 

Pessoas maiores de 60 anos 

A aposentadoria espécie 92 é definitiva em casos de pessoas maiores de 60 anos, e por isso, novas perícias não são realizadas. 

Com isso, ao completar 60 anos, a aposentadoria espécie 92 é definitiva e permanente. 

Pessoas com AIDS e HIV 

Mesmo que a mortalidade com essas doenças seja cada vez menor, nesses casos, a aposentadoria espécie 92 é definitiva. 

Isso porque existe uma série de sequelas que podem ser observadas nos pacientes com essas doenças por conta do uso de medicamentos por muito tempo. Além disso, a AIDS é considerada uma doença crônica degenerativa. 

Hoje em dia, uma lei permite que as pessoas que têm HIV não possam passar por novas perícias e avaliações do benefício, tornando a aposentadoria espécie 92 definitiva. 

 
     
 
   

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Quais pessoas possuem direito a essa aposentadoria? 

Para que a aposentadoria espécie 92 seja concedida, diversos fatores são levados em consideração além da incapacidade, como o grau de escolaridade, a idade, o meio em que vive e outros. 

Além de comprovar a sua incapacidade de forma definitiva para qualquer tipo de trabalho, a pessoa precisa ter contribuído por 12 meses ao INSS para conseguir se aposentar por invalidez. Esse período é considerado “carência”. 

Caso a pessoa não cumpra esse período de carência, ela não poderá se aposentar, exceto em casos que veremos logo abaixo. 

Quando a carência não é exigida? 

Para que você possa solicitar a aposentadoria espécie 92 é preciso cumprir o período de carência, que como dissemos, corresponde a 12 meses de contribuição para o INSS. 

Mas, existem algumas situações onde a pessoa é isenta dessa carência, como quando o segurado se torna incapaz a partir de acidente de trabalho de qualquer natureza, mesmo que não tenha relação com o seu trabalho profissional. 

Os segurados especiais também não precisam pagar pelo período da carência, mas devem comprovar os exercícios rurais durante os doze meses anteriores à solicitação da aposentadoria. 

Caso o segurado também tenha sido acometido por alguma doença especificada na lista dos órgãos competentes, ele também não precisa cumprir a carência. Essa lista não exclui outras doenças, e pode se aposentar por invalidez caso ela seja considerada irreversível, grave ou incapacitante. 

O benefício pode ser indeferido? O que fazer? 

Ter o benefício da aposentadoria espécie 92 definitiva indeferido é bem comum, e por isso, é importante saber o que fazer caso isso aconteça. 

Esses indeferimentos podem acontecer pela falta de algum documento considerado essencial pelo INSS, e para que isso não seja levado adiante, o segurado pode recorrer com um recurso administrativo através do agendamento online. 

Se ainda assim a sua solicitação da aposentadoria espécie 92 for indeferida, converse com um profissional especialista nesta área para te ajudar com isso. 

Quando esse benefício será disponibilizado? 

A aposentadoria espécie 92, quando concedida, poderá ser recebida de acordo com algumas possibilidades, podendo variar, tais como: 

Quando o segurado recebia auxílio-doença 

Quando o segurado já recebia auxílio-doença e vai passar a receber a aposentadoria por invalidez, apenas um acréscimo de 9% será feito em seu salário benefício. 

É válido lembrar que o valor da aposentadoria espécie 92 corresponde a 100% do salário de contribuição, enquanto o auxílio doença corresponde a 91%. 

Segurado com carteira assinada 

Quando a pessoa contribui todos os meses para o INSS e passa a se aposentar por invalidez, o benefício será concedido depois de 15 dias. O primeiro período é pago pelo empregador. 

No caso de trabalhadores avulsos, empregados domésticos e contribuintes individuais, facultativos ou especiais, o benefício é concedido a partir da data de incapacidade ou data de início do requerimento. 

É válido lembrar que o benefício da aposentadoria espécie 92 definitiva será pago enquanto a incapacidade persistir. 

Como o valor do benefício é calculado? 

O benefício da aposentadoria espécie 92 é calculado da seguinte forma: 

O segurado passa a receber 60% da média do salário caso tenha 20 anos de contribuição, para os homens, ou 15 anos de contribuição para as mulheres. Esse percentual aumenta 2% todos os anos, até atingir 100%. 

Caso haja um acompanhamento de outra pessoa para que o segurado realize atividades comuns do dia a dia, o acréscimo do benefício será de 25% ao ano. 

A aposentadoria espécie 92 é definitiva para o segurado do INSS que não possa se reabilitar para outra profissão ou estiver incapacitado para sempre. 

Mas, caso o INSS analise durante as perícias realizadas que essa incapacidade não existe mais, a aposentadoria espécie 92 não é definitiva, fazendo com que o trabalhador possa retornar às suas atividades de acordo com sua reabilitação. 

Agora que você entendeu se a aposentadoria espécie 92 é definitiva, acesse nosso site e tire outras dúvidas referentes ao assunto! 

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